A Câmara Municipal de Montreal, no Canadá, declarou guerra aos cães pitbull e quer proibir a adoção de novos animais daquela raça na cidade, criando uma lei municipal, que já está no Tribunal Supremo do Quebeque.
O ataque mortal, em junho passado, de um cão alegadamente de raça pitbull a Christiane Vandnais, uma residente em Ponte-aux-Trembles, que estava no seu quintal, levou a Câmara Municipal de Montreal a tomar medidas drásticas relativamente a esta raça.
"Não foi o primeiro caso do género que envolveu cães da raça pitbull. Foi uma situação que alertou a comunidade, não só de Montreal mas também de todo o Quebeque", disse Manuel Guedes, vereador luso-canadiano, de 49 anos.
O cão foi inicialmente identificado como sendo da raça pitbull, mas a Polícia de Montreal ainda não determinou a raça.
O autarca de Pointe-aux-Prairies, do distrito eleitoral de Rivieres-des-Prairies / Pointe-aux-Trembles, no extremo este da ilha de Montreal, explicou que "não foi uma decisão imediata", pois tiveram de estudar várias hipóteses para "salvaguardar e proteger a comunidade".
O luso-canadiano, natural de São Félix da Marinha (Vila Nova de Gaia), sublinhou a falta de informação que a câmara municipal tem em sinalizar os "cães existentes na cidade", especialmente as raças denominadas perigosas como é o caso dos cães pitbull.
No dia 27 de setembro, a Assembleia Municipal aprovou uma lei com 37 votos a favor e 23 contra, que proíbe a adoção de cães daquela raça e que limita os pitbull existentes nos 19 círculos eleitorais de Montreal.
Os proprietários dos cães e gatos são obrigados a registar os animais para obterem a licença, que terá uma taxa de 150 dólares canadianos (102 euros).
Até 5 de dezembro de 2019, os animais de estimação devem ter um microchip. Outra das medidas anunciadas é o abate dos animais que ataquem alguém mortalmente.
Outras regras incluem que o cão terá que estar amordaçado com o respetivo 'açaime', com coleira e trela, que terá de ter no máximo um metro e quinze centímetros de cumprimento, e só pode "andar à solta num parque para animais".
Nas residências, terão ainda de ter uma vedação com o mínimo de dois metros de altura e na coleira do animal terá de existir uma referência à raça do cão.
A legislação entrou em vigor no dia 03 de outubro, mas a Sociedade de Proteção para a Crueldade Animal (SPCA) de Montreal apresentou uma ação judicial ao Tribunal Superior do Quebeque, que suspendeu algumas partes da lei municipal, nomeadamente a proibição da adoção da raça pitbull e a obrigatoriedade de os cães circularem em público com o açaime.
A 20 de outubro, o tribunal autorizou a Câmara Municipal de Montreal a recorrer da decisão, argumentos que serão apresentados no dia 25 de novembro.
Se medida avançar, centenas de cães ficam condenados à morte
A advogada da SPCA de Montreal Sophie Gaillard disse à Lusa que aquela instituição de defesa dos animais opõe-se a qualquer lei que se "baseie na raça ou aparência física dos cães".
"Não há raças agressivas de cães. O que pode causar um comportamento agressivo é se o animal não for esterilizado, se for maltratado, sofrer abuso ou negligência, ou então, for treinado com técnicas agressivas para tal", afirmou.
A Sociedade de Proteção para a Crueldade Animal recebe anualmente 15.000 animais para adoção, sendo dois mil cães.
"Com a proibição da adoção de cães pitbull, não temos muito espaço no nosso centro, e teremos que eutanasiar cães saudáveis pois não os podemos dar para adoção. A lei pode afetar 300 a 700 cães por ano que chegam ao nosso centro", lamentou.
Esta legislação municipal tem gerado muito polémica, não só no Canadá. A cantora Cyndi Lauper criticou a lei através da sua página da rede social Facebook.
"É um dia triste e uma legislação municipal injusta. Não é o cão, mas sim quem os treina e muitas das vezes o maltrata", frisou Cyndi Lauper.
A cantora apelou à assinatura da petição online “My Montreal includes all Dogs' (O Meu Montreal inclui todos os tipos de cães)”, que conta já com mais de 345 mil assinaturas.
Entretanto, uma sondagem elaborada pelo Forum Research para o jornal Montreal Gazette, mostra que 49% dos residentes da cidade concordam com a proibição da raça pit bull, contra 44% que discordam. Em junho, uma outra pesquisa, da Léger, revelou que 70% da população na área da cidade era a favor da proibição.