Carles Puigdemont entregou-se, às primeiras horas da manhã, às autoridades belgas, em Bruxelas, acompanhado pelos seus advogados.
Entrento, de acordo com o El País, o Supremo Tribunal Espanhol decidiu que Puigdemont fica em liberdade sem fiança, mas com várias medidas de precaução, entre elas: informar qual a sua morada de residência, as suas atividades atuais e ainda eventuais saídas do país.
Puigdemont, ao sair das instalações judiciais, confirmou a decisão do juiz e disse que deve permanecer na Bélgica enquanto a mandado de captura europeu é resolvido, ainda que tenha autorização para sair do país.
O ex-presidente da Catalunha decidiu entregar-se às autoridades belgas em resposta à ordem europeia de detenção e extradição emitida pelo Tribunal Supremo de Espanha na passada segunda-feira.
No mesmo documento, Puigdemont refere que “está a cumprir todos os passos oficiais que acompanham o procedimento” acrescentando que se opõe à “entrega a Espanha”.
Carles Puigdemont, acusado de delitos de sedição e má gestão de fundos públicos no âmbito do “Processo” independentista da Catalunha, compareceu voluntariamente “acompanhado pelos advogados” perante as autoridades belgas.
A Procuradoria de Bruxelas encontra-se à espera de que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos que foi reativada esta semana pelo juiz Pablo Llarena do Tribunal Supremo.
A nova ordem de detenção e extradição foi emitida depois de terem sido conhecidas as sentenças aos políticos implicados no “Processo” independentista catalão e que atingiram penas que vão até aos 13 anos de prisão.
A Procuradoria belga comunicou que vai proceder a uma “profunda análise” da terceira ordem de detenção europeia contra o ex-presidente do Governo Autónomo da Catalunha.
A Audiência Nacional emitiu a primeira ordem europeia de detenção em novembro de 2017, logo após a fuga de Puigdemont para a Bélgica e que foi suspensa porque o caso transitou para o Tribunal Supremo.
A ordem foi reativada em março de 2018 e possibilitou a detenção de Puigdemont na Alemanha.
Mesmo assim o tribunal regional de Schleswig-Holstein recusou a extradição por crimes de rebelião tendo admitido as acusações de má gestão.
O Tribunal Supremo condenou, na segunda-feira, os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até 13 anos de prisão.