O independentista catalão e ex-presidente da ‘Generalitat’ Carles Puigdemont assumiu em Estrasburgo o seu mandato como deputado ao Parlamento Europeu lançando críticas às autoridades espanholas e pedindo à União Europeia que deixe de ‘assobiar para o lado’.
Puigdemont estreou-se no hemiciclo de Estrasburgo, acompanhado do seu ex-conselheiro Toni Comín, também ele eleito nas eleições europeias de maio de 2019, depois do reconhecimento de ambos como deputados europeus, na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de dezembro passado, segundo o qual ambos gozavam de imunidade parlamentar desde o anúncio da sua eleição.
No início da sessão plenária, e tal como previsto, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, confirmou que a instituição os reconhece como eurodeputados (não inscritos, ou seja, sem pertencerem para já a qualquer dos grupos políticos), com efeitos desde 02 de julho de 2019, dia em que a assembleia foi formada na sequência das eleições de maio.
À sua chegada ao Parlamento Europeu na localidade francesa de Estrasburgo, Puigdemont e Comín tinham à sua espera, no exterior do edifício, cerca de uma centena de independentistas catalães – que gritaram palavras de ordem como “Viva Catalunha livre” – e o atual presidente da ‘Generalitat’ (governo regional catalão), Quim Torra, e do presidente do parlamento catalão, Roger Torrent.
Com todos os holofotes sobre si, Puigdemont acusou Espanha de não respeitar o Estado de direito, lamentou não estar acompanhado do outro independentista catalão eleito, Oriol Junqueras – que cumpre pena de prisão – e defendeu ser altura de a União Europeia “deixar de assobiar para o lado” e envolver-se na crise catalã.
“A crise catalã tem um impacto direto nos fundamentos da União Europeia e da construção europeia. É o momento de a UE se envolver”, defendeu.
Segundo Puigdemont, “se a UE fosse verdadeiramente um espaço de união, direitos e liberdades”, Junquera estaria também hoje a ocupar o seu assento no Parlamento Europeu, “pois tem os mesmos direitos”.
Junqueras perdeu o seu estatuto de eurodeputado em 03 de janeiro, depois de o Tribunal Supremo espanhol ter decidido na semana passada manter em prisão o ex-vice-presidente da ‘Generalitat’, para cumprir uma pena de 13 anos pelo seu envolvimento na tentativa de independência da Catalunha em 2017.
Ao contrário do sucedido com Puigdemont e Comín – que fugiram de Espanha para não serem julgados e vivem na Bélgica desde 2017 -, o Parlamento Europeu deixou de reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado, depois da decisão do Supremo Tribunal espanhol de retirada da imunidade parlamentar.
“Nele votaram também mais de 1 milhão de pessoas, mas as suas liberdades não são respeitadas ao mesmo nível que as nossas”, disse hoje Puigdemont, acusando Madrid de não respeitar as regras que supostamente devem abranger “todos, que são as regras do Estado de direito europeu”.
Sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar que o Tribunal Supremo espanhol dirigiu ao Parlamento Europeu relativamente a si e a Comín, e que a assembleia europeia confirmou hoje mesmo ter recebido, embora reservando uma decisão para depois de uma análise de todo o dossiê, Puigdemont afirmou-se tranquilo.
“Não tenho medo de ser extraditado pelas autoridades francesas”, disse, antes de entrar no Parlamento, acompanhado de Comín, para ocuparem os seus assentos na assembleia seis meses depois de todos os restantes eurodeputados.