O Comité dos Direitos Humanos da ONU registou uma queixa do líder independentista da Catalunha, Carles Puigdemont, para fazer reconhecer a violação dos seus direitos pela Espanha, confirmou esta segunda-feira um porta-voz das Nações Unidas.
Cinco meses depois de sua fuga de Espanha, Carles Puigdemont foi preso no domingo na Alemanha, onde um tribunal decidiu manter a sua prisão preventiva, ao abrigo de um mandado de detenção europeu emitido por Madrid.
O advogado de Carles Puigdemont, Ben Emmerson, especialista britânico em direitos humanos, disse à imprensa a 2 de março, que o seu cliente tinha apelado ao Comité das Nações Unidas.
Nessa denúncia acusou Madrid de violar os direitos de Carles Puigdemont de ser eleito, bem como a sua liberdade de expressão e de associação.
Uma porta-voz do comité, Julia Gronnevet confirmou hoje "o registo desta comunicação", sem precisar mais detalhes, argumentando que o caso é "confidencial".
A próxima etapa do processo é que o Estado (Espanha) tem seis meses para responder", disse Julia Gronnevet.
O Comité, constituído por 18 especialistas independentes, monitoriza o cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Ainda detido na Alemanha
O ex-presidente da Catalunha foi detido no norte da Alemanha, proveniente da vizinha Dinamarca, no cumprimento de um mandado europeu de detenção, emitido por Espanha.
Na sexta-feira, o Supremo Tribunal espanhol acusou de delito de rebelião 13 separatistas pela sua participação no processo de independência da Catalunha, entre os quais o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont.
Carles Puigdemont é acusado de ter organizado o referendo de autodeterminação de 1 de outubro de 20017 apesar de este ter sido proibido por violar a Constituição espanhola.
A 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último.
O bloco de partidos independentistas manteve uma maioria de deputados no parlamento regional e está a ter dificuldades para formar um novo executivo.