O Tribunal de Apelação de Sassari suspendeu o processo de extradição de Carles Puidgemont para Espanha. O antigo presidente do governo da Catalunha está na ilha italiana da Sardenha, onde foi detido.

Aquele tribunal pediu ao Supremo Tribunal de Itália que suspenda o processo até que o Tribunal Geral da União Europeia resolva o processo da imunidade solicitada pelo antigo dirigente catalão, decisão essa que é esperada para as próximas semanas.

O Tribunal de Recurso de Sassari decidiu suspender a decisão até que o Tribunal Europeu de Justiça resolva primeiro duas questões, a relativa à imunidade do presidente Puigdemont e a relativa à competência do juiz espanhol para emitir um procedimento como o que ele emitiu", disse Agostinangelo Marras, advogado do espanhol, no final da audiência.

A decisão do tribunal surge na sequência de um pedido do Ministério Público local, que solicitou a suspensão do processo de extradição.

O Tribunal Geral da União Europeia tem sobre a mesa um apelo de Puigdemont a pedir que seja devolvida a sua imunidade como eurodeputado, após a sua prisão e posterior libertação em Itália na semana passada.

O magistrado do Supremo Tribunal espanhol Pablo Llarena, que está a instruir o processo contra o ex-presidente catalão em Espanha, pediu ao Tribunal de Recurso de Sassari que concorde com a entrega do político à Espanha, porque a ação preliminar não suspende a ordem europeia, que está "ativa", e o eurodeputado não tem imunidade.

A tentativa de secessão em outubro de 2017 da Catalunha, comunidade autónoma com uma população de 7,8 milhões de habitantes, marcou uma das principais crises políticas vividas em Espanha desde o fim da ditadura franquista em 1975.

Apesar de proibida pelos tribunais, o governo regional, que na altura era presidido por Carles Puigdemont, realizou, em 1 de outubro de 2017, um referendo sobre a autodeterminação do território, que foi marcada pela violência policial e seguida, algumas semanas mais tarde, por uma declaração de independência.

O governo espanhol, que na altura era liderado pelo Partido Popular (direita), colocou a região sob a tutela direta de Madrid e prendeu os principais líderes independentistas que não tinham fugido para o estrangeiro.

António Guimarães