Comissários europeus fazem exames

O processo de avaliação do Parlamento Europeu aos comissários designados para a futura Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker arranca na quinta-feira com o envio de questionários escritos, mas as «provas de fogo» serão as audições orais.

A pouco mais de um mês da data prevista para o Parlamento Europeu votar, em Estrasburgo, a Comissão Juncker no seu todo (22 de outubro), a assembleia ultima os preparativos para os «exames» aos 27 comissários designados, aos quais Juncker já atribuiu (a 10 de setembro) as pastas que irão gerir no seu executivo, e deverá na quinta-feira adotar o calendário das audições, que prevê que o comissário português Carlos Moedas seja um dos primeiros a ser ouvido.

De acordo com o calendário provisório das audições, que decorrerão entre 29 de setembro e 07 de outubro, a de Carlos Moedas, comissário que deverá ficar com a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, terá lugar logo no segundo, a 30 de setembro, pela manhã, perante a comissão parlamentar de Indústria, Investigação e Energia.

Ainda antes da audição, Moedas, à semelhança dos restantes comissários designados, deverá responder, até 26 de setembro, a um curto questionário escrito que lhe será remetido na quinta-feira pelo Parlamento, assim como entregar, até dia 21, a sua declaração de interesses financeiros, que será publicado no sítio Internet da assembleia, explicaram hoje fontes parlamentares.

O questionário que será remetido a Carlos Moedas, e ao qual a Lusa teve acesso, comporta duas questões gerais, comuns a todos os comissários designados, sobre competências gerais, e três perguntas relacionadas mais especificamente com a área na qual trabalhará, mas focadas sobretudo na futura colaboração com a comissão parlamentar.

No entanto, os verdadeiros «testes» aos comissários serão as audições, e, não sendo de esperar dificuldades de maior para Carlos Moedas, já alguns comissários deverão enfrentar testes duros e não há ainda certezas sobre se alcançarão o apoio necessário.

Embora os eurodeputados apenas possam votar na comissão no seu conjunto, as reticências do Parlamento relativamente a candidatos específicos já levaram no passado à retirada de candidaturas ou à redistribuição das pastas: tal aconteceu com Durão Barroso, o ainda presidente da Comissão, na formação dos seus executivos tanto no primeiro mandato, em 2004 (quando mudou dois comissários), como no segundo, em 2009 (substituiu uma comissária).

Desta feita, as atenções estão sobretudo centradas nas audições dos comissários designados por Espanha e Eslovénia, sendo que a primeiro-ministra cessante eslovena, Alenka Bratusek, é curiosamente uma das vice-presidentes (responsável pela União Energética) com quem Carlos Moedas deverá trabalhar em mais estreita cooperação, no quadro do organograma concebido por Juncker.

Bratusek é alvo de muitas críticas designadamente pela forma como foi designada - designou-se a si própria, sem apoio de qualquer partido -, e também porque é vista a entoar um dos hinos da era comunista num vídeo que circula nas redes sociais.

Já o comissário espanhol, Miguel Arias Cañete, designado para a pasta das Alterações Climáticas, é alvo de contestação, sendo-lhe apontadas, por organizações ambientalistas, alegadas ligações à indústria do petróleo, mas também devido a declarações recentes entendidas por muitos eurodeputados como sexistas.

Após cada audição, a comissão parlamentar competente elaborará um parecer, devendo a conferência de presidentes do Parlamento - que reúne os líderes dos grupos políticos - reunir-se a 09 de outubro para avaliar as audições, 13 dias antes do voto final do hemiciclo.

A Comissão Juncker deve suceder à Comissão Barroso a 01 de novembro, como recorda a Lusa.