Nove mil casamentos homossexuais em Espanha

As autoridades espanholas celebraram cerca de 9 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde Julho de 2005, quando entrou em vigor a polémica lei que colocou Espanha entre as nações mais progressistas do mundo nesta matéria.

Três anos e meio depois o assunto praticamente já não merece atenção da imprensa espanhola, que só raramente publica notícias sobre a lei que sempre foi apoiada pela maioria da população espanhola.

A medida foi particularmente criticada pela ala mais conservadora da sociedade espanhola, incluindo a Igreja Católica, que realizou inúmeros protestos, promovendo depois vários processos judiciais.

Recorde-se que o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Espanha é permitido desde 2005, com base na Lei 13/2005, que alterou o artigo 44 do Código Civil.

«O homem e a mulher têm direito a contrair casamento conforme as disposições deste Código. O casamento terá os mesmos requisitos e efeitos quando ambos os contraentes forem do mesmo ou de diferentes sexos», lê-se na versão alterada.

A reforma alterou ainda as expressões «marido e mulher» por «cônjuge» e «pai e mãe» por «progenitores».

Terceiro país

Espanha tornou-se assim no terceiro país do mundo a aprovar leis que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Só no primeiro ano de aplicação da lei - e depois do casamento inaugural entre Carlos Baturin e Emílio Menendez (a 11 de Julho de 2005) - celebraram-se mais de 4.500 casamentos.

Em todo o ano de 2006 o número de casamentos rondou os 4.300 (3.000 de homens e 1.300 de mulheres) e em 2007 - último ano em que há dados disponíveis - celebraram-se 3.250 casamentos (2.180 entre homens e 1.070 entre mulheres).

De referir ainda que cerca de 10 por cento dos casamentos realizados em 2007 envolveram cidadãos estrangeiros.

Inicialmente, o assunto suscitou dúvidas, mas várias decisões judiciais acabaram por determinar que o casamento entre espanhóis e estrangeiros ou apenas entre estrangeiros seria aceite caso estes tivessem residência em Espanha.