Muitos dos migrantes que têm chegado à Europa nos últimos meses têm matrimónios ilegais, à luz da legislação ocidental. Há centenas de casos registados de homens adultos casados com raparigas com idades inferiores a 18 anos.
Para a Europa, o drama do refugiados está a ganhar novos contornos. Na Alemanha somam-se casos de casais de refugiados que entraram no país, mas não são casais convencionais, ha crianças e adolescentes que ocupam o lugar de maridos e esposas.
Segundo o jornal Express, são mais de cem os casos identificados de casais com matrimónios ilegais na Alemanha e, em particular, no estado da Baviera.
A ilegalidade dos casamentos de muitos casais de refugiados acontece à luz da legislação ocidental porque, em países como a Síria, o Afeganistão ou o Iraque, é comum e legal encontrar homens adultos casados com raparigas novas, sejam crianças ou adolescentes.
Por outro lado, na Alemanha é possível casar a partir dos 16 anos, sem com isto ser necessário atingir a maioridade. A polémica em torno dos casamentos que envolvem menores está a subir de tom, depois de um casal ter sido separado pela tutela e reunido por ordem jucidial.
Uma rapariga de 14 anos, que chegou da Síria com o marido, um primo de 21, foi separada do homem quando chegou à Alemanha e encaminhada para um local seguro sob custódia da autarquia alemã.
O tribunal da cidade de Aschaffenburg anulou a decisão, depois de considerar a lei do país de origem do casal onde o casamento é legal, e a criança teria de voltar para junto do marido, mas a autarquia recorreu da decisão. O caso ressuscitou o problema, e um membro do partido de Angela Merkel, CDU, disse que “uma rapariga de 11, 13 ou 15 anos pertence à escola, não ao casamento”.
O ministro da Justiça, Heiko Maas, também já está alerta para a questão e garantiu que está a trabalhar para encontrar uma solução vinculativa para todos os envolvidos.
Atualmente, as autoridades estimam que existem mais de mil casais que envolvam com crianças e/ou menores entre refugiados a viverem na Alemanha. Desde número, mais de metade estão no estado da Baviera, mas as autoridades admitem que o número real pode ser muito superior porque o estado civil não é pedido aos migrantes quando chegam à Europa.
Entre as várias medidas que estão a ser estudadas, a justiça da Baviera pondera anular todos os matrimónios com raparigas com idades inferiores a 16 anos, se não for possível colocar o limite na maioridade, os 18 anos.