O juiz do Supremo Tribunal Espanhol, Pablo Llarena, que condenou os nove líderes independentistas a penas de prisão até aos 13 anos reativou os mandados de detenção internacionais e europeus contra todos os envolvidos no processo, incluindo Carles Puigdemont, por sediação e e desvio de fundos públicos.
A decisão do juiz foi comunicada pelo Supremo cerca de quatro horas depois da sentença.
Para já, apenas o mandado de detenção europeu de Carles Puigdemont foi reativado, enquanto são estudadas os mandados em relação aos restantes independentistas.
O mandado de detenção internacional tinha sido retirado em julho de 2018 depois da Alemanha recusar entregar Puigdemont por rebelião. Desde então, estava apenas ativa contra os fugitivos uma ordem nacional de detenção, o que significa que só poderiam ser detidos em território espanhol.
Com esta decisão, o Supremo Tribunal aceita o pedido da Procuradoria para extraditar o ex-presidente da Catalunha e que pretende que os tribunais dos países onde se encontram os independentistas em fuga repensem a decisão da entrega dos suspeitos, uma vez que a sentença já tem os factos provados desde o julgamento.
Recorde-se que isso envolverá a justiça da Bélgica, onde se encontram Puigdemont e os ex-conselheiros Toni Comín, Meritxell Serret e Lluís Puig, a justiça escocesa, onde está a ex-ministra Clara Ponsatí, e a justiça suíça, país escolhido pela ex-secretária geral da ERC, Marta Rovira e por Anna Gabriel, ex-presidente do grupo parlamentar da CUP.
O Tribunal Supremo condenou, esta segunda-feira, os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até 13 anos de prisão.
O ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, foi condenado, por unanimidade, a 13 anos de cadeia por delito de sedição e má gestão de fundos públicos.
Foram condenados a 12 anos de cadeia os ex-conselheiros Jordi Turull (ex-conselheiro da Presidência), Raul Romeva (ex-conselheiro do Trabalho) e Dolors Bassa (ex-conselheira para as Relações Exteriores) por delitos de sedição e má gestão.
O antigo titular do cargo de conselheiro do Interior Joaquim Forn e Josep Rull (Território) foram condenados a 10 anos de cadeia.
Jordi Cuixart, responsável pela instituição Òmnium Cultural, foi condenado a nove anos de prisão por sedição.
Os factos reportam-se a 2017, sendo que os magistrados entendem que os acontecimentos de setembro e outubro do mesmo ano constituíram sedição, visto que os condenados mobilizaram os cidadãos num “levantamento público e tumultuoso” para impedir a aplicação direta das leis e obstruir o cumprimento das decisões judiciais.