Madrid e Barcelona estão em guerra. Depois do parlamento da Catalunha ter aprovado uma lei para que seja feito um referendo sobre a independência da região, Madrid considerou esta consulta popular ilegal e anunciou que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
Na quarta-feira, o referendo catalão foi aprovado depois da maioria independentista da Catalunha ter alterado a ordem do dia do parlamento regional para poder votar uma lei que vai permitir o referendo sobre a independência da região. Bastaram 72 deputados para aprovar a consulta popular para 1 de outubro, que Mariano Rajoy diz ser ilegal.
O objetivo do Executivo de Mariano Rajoy é impugnar a lei aprovada pelo parlamento de Barcelona na quarta-feira e assim evitar a consulta popular marcada para 1 de outubro. Para isso, enviou um documento aos secretários de todos as Câmaras da Catalunha para que tenham conhecimento de todas as medidas tomadas pelo governo e da impugnação dos acordos do parlamento de Barcelona e do Governo.
Queremos que estejam avisados do seu dever de prevenir ou paralisar qualquer iniciativa de organização de referendo. Não vai acontecer consulta. Não haverá referendo de autodeterminação, a democracia responderá com firmeza, equilíbrio e dignidade. Esta iniciativa significa privar os espanhóis do direito de decidir sobre o seu futuro. Nem o governo nem os tribunais podem tolerá-lo sob qualquer circunstância", afirmou Rajoy após um conselho de Ministros extraordinário.
Rajoy lembrou ainda que convidou Carles Puigdemont, presidente da Generalidade da Catalunha, a apresentar as suas exigências no Congresso “para abrir um diálogo sobre as mesmas e ele nunca o quis fazer”.
Passou tudo pela imposição deste referendo que nenhum presidente de Espanha pode negociar ou aceitar. Ao apelar ao Tribunal Constitucional, o Governo também está a defender a autonomia da Catalunha. A vontade dos catalães foi prejudicada. Quero dizer aos cidadãos da Catalunha e às autoridades que estejam tranquilos. A lei obriga-os, mas também os protege contra qualquer arbitrariedade".
Por sua vez, o procurador-geral da República, José Manuel Maza, anunciou que vão ser adotadas medidas "para a defesa da legalidade e do Estado de Direito" para que seja possível inviabilizar a "lei da rutura".
Foi ainda dada a ordem para que todas as atividades "destinadas à organização do referendo ilegal" sejam investigadas pela Polícia Nacional, Guardia Civil e Polícia da Catalunha "na qualidade de polícia judicial".
O Tribunal Constitucional espanhol vai apreciar o recurso de inconstitucionalidade ao fim da tarde. Caso o mesmo seja aprovado, o processo do referendo catalão poderá ser suspenso por cinco meses.