Parlamento catalão aprova declaração de independência - TVI

Parlamento catalão aprova declaração de independência

A votação foi feita de forma secreta, mas vários deputados fizeram questão de mostrar o sentido de voto. Senado espanhol responde com aprovação da aplicação do artigo 155

O parlamento catalão aprovou, esta sexta-feira, a declaração de independência apresentada pelo Junts pel Sí e CUP. A declaração unilateral de independência da Catalunha foi aprovada com 72 votos a favor, dez contra e dois em branco.  

Na resposta, pouco mais de meia hora depois, o Senado espanhol aprovava a aplicação do artigo 155 da Constituição, que suspende a autonomia da Catalunha.

Antes, a votação no parlamento catalão foi feita de forma secreta, mas vários deputados fizeram questão de mostrar o seu sentido de voto.

O voto secreto é uma forma de o parlamento catalão tentar evitar queixas nominais por parte do Ministério Público. O La Vanguardia avançou, durante esta manhã, que o Ministério Público estava a preparar queixas de rebelião não só contra o presidente, Carles Puigdemont, mas contra toda a mesa do parlamento regional.

Os deputados do PP, PSC e Ciudadanos abandonaram o hemiciclo antes da votação desta proposta. E quanto às resoluções apresentadas pelos partidos da oposição, estas foram todas rejeitadas. 

A resolução do Junts pel Sí e da CUP propõe a "constituição da República catalã como Estado independente e soberano, de direito democrático e social".

A proposta anuncia ainda "a entrada em vigor da transformação jurídica e da fundação da República", que se encontra suspensa pelo Tribunal Constitucional.

O texto fixa um prazo de 15 dias para a constituição de um "conselho consultivo para o processo constituinte" e, uma vez terminadas todas as fases deste processo, a convocação de eleições constituintes. 

No final da votação, os deputados cantaram "Els Segadors", o hino da Catalunha. 

O La Vanguardia avançou que o Tribunal Constitucional deverá receber nas próximas horas o recurso apresentado pelo PSC contra a realização do plenário para votar a independência e quando isso acontecer, isto é, quando acolher esse recurso, a resolução aprovada pelo parlamento catalão ficará sem efeito.

O presidente do governo catalão, que não falou no plenário desta sexta-feira, fez uma declaração cerca de uma hora depois da votação. Carles Puigdemont disse que foi dado “um passo há muito esperado” e pelo qual lutou muito.

O líder regional apelou "ao civismo e à dignidade” dos catalães neste momento turbulento.

Mariano Rajoy também já reagiu. Em declarações aos jornalistas, após a votação do Senado, o chefe do governo espanhol agradeceu "a todos os senadores" que permitiram "pôr em marcha" a aplicação do artigo 155 da Constituição.

Sobre a declaração de independência disse que "hoje o parlamento catalão aprovou algo que, para muitos, vai contra a lei".

De qualquer forma o governo vai tomar as medidas necessárias para recuperar a legalidade da Catalunha", sublinhou.

E lembrou que esta tarde haverá dois conselhos de ministros: um ordinário às 17:00 (16:00 em Lisboa) e outro logo a seguir para que Madrid possa avançar com as medidas excecionais.

Digo a todos os catalães que as coisas vão correr bem, com medida e eficácia. Não estamos dispostos a que haja gente que queira liquidar a nossa Constituição. Tranquilidade, o Estado vai reagir e estaremos à altura das circunstâncias."

O chefe do executivo já tinha deixado uma primeira reação no Twitter, pedindo "tranquilidade a todos os espanhóis" e vincando que "o Estado de Direito restaurará a legalidade na Catalunha". 

Duarante esta manhã, Rajoy foi ao Senado defender a posição do executivo de Madrid e apelar aos senadores para que aprovassem a aplicação do artigo 155, o que veio a acontecer. 

O El País, que cita fontes do governo, explica o que vai acontecer nos dois Conselhos de Ministros. Na primeira reunião, será abordada a forma como o executivo se prepara para gerir a crise catalã e será aprovado um recurso para o Tribunal Constitucional contra a declaração de independência votado pelo parlamento. Na segunda reunião, serão adotadas as medidas de intervenção que foram autorizadas pelo Senado ao abrigo do artigo 155 da Constituição. 

Segundo o mesmo jornal, é expectável que a destituição da Generalitat venha a acontecer antes da meia-noite. 

Entretanto, milhares de catalães saíram à rua para festejar a decisão e há quem já dê as boas-vindas à nova república. A autarquia de Sabadell retirou mesmo do edifício municipal a bandeira espanhola e a bandeira da União Europeia. 

 

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