Horas e horas a fio de debates, seguidos ao minuto, letra a letra, palavra a palavra, e tanto em Barcelona, como em Madrid, as decisões que podem mudar a história em Espanha ficaram adiadas para sexta-feira, 27 de outubro. Em Madrid, o Senado, a câmara alta do parlamento, decide qual o alcance da aplicação das restrições à autonomia catalã possibilitadas pelo artigo 155.º da Constituição. Em Barcelona, o parlamento volta a reunir-se e a hipótese de declarar unilateralmente a independência também está em jogo.
O Senado tem sessão marcada para as 10:00 de Madrid (9:00 em Lisboa). O primeiro-ministro Mariano Rajoy irá aí defender a aplicação do artigo 155.º, que a comissão de senadores já aceitou levar a votação, com ressalvas propostas pelos socialistas do PSOE para que as restrições à autonomia sejam aplicadas de forma "proporcional e responsável".da
O governo, atendendo à evolução dos acontecimentos e à gravidade da situação, levará a cabo a utilização proporcional e responsável das medidas aprovadas pelo Senado, aliviando a sua aplicação se se produzirem mudanças na situação ou outras circunstâncias que o aconselhem", refere o texto aprovado.
Com uma maioria de 149 representantes entre os 266 lugares no Senado espanhol, o Partido Popular do primeiro-ministro Mariano Rajoy, a par dos socialistas do PSOE, deverá fazer aprovar as medidas restritivas possibilitadas pelo artigo 155.º, que incluem, entre outras, a destituição do presidente e dos ministros do governo regional catalão (Generalitat) e uma convocação forçada de eleições no menor espaço de tempo possível.
Catalunha volta à carga
A noite de quinta-feira trouxe à baila a demissão já antes admitida do conselheiro Santi Vila i Vicente, segundo a imprensa espanhola e catalã, por divergências com o presidente Carles Puigdemont, que culminam na ideia de uma declaração unilateral da independência.
Dimiteixo. Els meus intents de diàleg novament han fracassat. Espero haver estat útil fins l’últim minut al president @KRLS i als catalans
— Santi Vila (@SantiVila) 26 de outubro de 2017
Para esta sexta-feira, ao meio-dia de Barcelona (1:00 em Lisboa), o parlamento catalão volta a reunir-se, depois de uma animada sessão na tarde de quinta-feira, na qual o presidente Puigdemont, entrou mudo e saiu calado.
Momentos antes de chegar ao parlamento, Carles Puigdemont acabou por não convocar eleições, como muitos previam, nem declarar de vez a independência da Catalunha, após o que fez a seguir ao referendo de 1 de outubro, em que suspendeu de imediato a declaração.
Falta de garantias
Carles Puigdemont afirmou, na quinta-feira, que considerou convocar eleições antecipadas, mas recuou porque o governo espanhol não lhe deu garantias de que, perante essa decisão, o artigo 155 da Constituição espanhola, que pode retirar a autonomia à Catalunha, não seria aplicado.
"Não há nenhuma garantia que justifique a convocação de eleições. Não aceito as medidas do artigo 155. (...) Tentei obter as garantias para convocar estas eleições, mas não obtive uma resposta responsável do PP, que aproveitou para intensificar a tensão."
Puigdemont reiterou que a aplicação do artigo 155 é "abusiva e fora da lei" e disse que agora é o parlamento catalão que vai decidir o que vai acontecer a seguir.
"O artigo 155 que será aprovado no Senado é uma aplicação fora da lei e abusiva. (...) Cabe ao parlamento determinar o que fazer com a aplicação do artigo 155."
O líder do governo regional afirmou que tentou todas as vias para encontrar uma "solução de diálogo" com o executivo de Mariano Rajoy, sem sucesso. Pelo contrário, o responsável disse que Madrid "intensificou a tensão" e a "repressão".
O meu dever é esgotar todas as vias para encontrar uma solução de diálogo para evitar a aplicação do artigo 155."
A declaração foi breve, apenas alguns minutos, e terminou com um apelo à paz: "Defendemos a paz e o civismo. Neste momento temos que nos manter mais firmes do que nunca. Só assim poderemos acabar a ganhar".
Avanços e recuos
Puigdemont fez uma declaração institucional às 17:00 (16:00 em Lisboa), depois de uma manhã e início de tarde bastante atribulados na Catalunha.
Inicialmente, a declaração foi anunciada para as 13:30 (12:30 em Lisboa) e a imprensa garantia que o presidente regional ia convocar eleições antecipadas para 20 de dezembro. Depois, a declaração foi adiada para as 14:30 (13:30 em Lisboa) e acabou por ser suspensa até ser novamente agendada, desta vez para as 17.00.
Nas horas que antecederam esta declaração, a imprensa espanhola deu conta das pressões dos partidos independentistas. O ERC ameaçou sair do governo regional caso Puigdemont convocasse eleições e o CUP chegou a acusar o líder regional de "deslealdade".
À mesma hora que Puigdemont fazia a declaração institucional, no senado espanhol, a vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, defendeu a posição do executivo sobre a aplicação do artigo 155.
Santamaría acusou o presidente regional de ser o responsável por não ter havido diálogo, lembrando que o responsável recusou compareceu ao parlamento espanhol.
O presidente Puigdemont recusou comparecer ao Parlamento da Nação. (...) Não nos reunimos mais com os representantes da Generalitat do que com os representantes de qualquer outro território e os responsáveis deste governo viajaram mais à Catalunha do que a outra região."
A vice do governo espanhol justificou a aplicação do artigo 155 com as "circunstâncias extraordinárias" que se vivem na Catalunha. Santamaría recordou que há outros países com mecanismos semelhantes, como é o caso da Alemanha, e sublinhou que, há cerca de 30 anos, o mesmo mecanismo foi utilizado, ainda que de forma parcial, relativamente às Canárias.