O juiz belga deixou sair em liberdade o antigo presidente da Generalitat catalã, Carles Puigdemont, mas proibe-o de sair da Bélgica. As mesmas medidas de coação foram decretadas aos quatro ministros de Puigdemont.
De acordo com fontes da defesa, citadas pelo jornal El País, os cinco políticos catalães não poderão sair da Bélgica enquanto pender sobre eles o mandato de captura europeu e terão de se apresentar em tribunal cada vez que forem chamados.
Os quatro arguidos tiveram de entregar o passaporte e estão obrigados a informar a justiça do local onde estarão hospedados durante a estadia na Bélgica.
Carles Puigdemont, Antoni Comín, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Meritxell Serret apresentaram-se este domingo perante as autoridades belgas. "Ficaram sob custódia policial às 09:17 e, na presença dos seus advogados, foram notificados oficialmente do mandado europeu de detenção. Seguindo os procedimentos belgas, um juiz de instrução tomou conta do caso. Tinha um prazo de 24 horas para decidir se os mantinha detidos ou não, pelo que a decisão tinha de ser tomada antes das 09:17 de segunda-feira", explicou aos jornalistas Gilles Dejemeppe, porta-voz da procuradoria de Bruxelas.
A entrega às autoridades ocorreu depois de o Ministério Público de Bruxelas ter dado ordem à polícia para deter os cinco antigos governantes.
No sábado, Puigdemont afirmou-se disposto a “cooperar plenamente” com a justiça belga no âmbito do mandado europeu de detenção emitido esta semana pela justiça espanhola.
Recorde-se que o mandado europeu de detenção para Puigdemont e para quatro ex-conselheiros catalães foi emitido pela justiça espanhola na sexta-feira.
Puigdemont está na Bélgica desde a aprovação da declaração de independência da Catalunha e pretendia responder às acusações de rebelião, sedição, peculato, prevaricação e desobediência, através de videoconferência. Um pedido que foi rejeitado pela juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, que sublinhou que em nenhum momento deste pedido foi revelado o seu paradeiro.
A magistrada defendeu que Puigdemont se aproveitou da sua condição política para “levar a cabo um referendo independentista com vista a garantir a independência da Catalunha”.
Além da ordem de detenção que foi enviada ao Ministério Público belga, foi emitido um mandado de captura nacional e internacional, através da polícia e da Guardia Civil, para o caso de Puigdemont e dos ex-ministros Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Meritxell Serret (Agricultura) e Lluís Puig (Cultura) deixarem a Bélgica.