Rajoy: "Estamos perante uma situação excecional” - TVI

Rajoy: "Estamos perante uma situação excecional”

Parlamento espanhol vota às 12:00 (hora local) as propostas para a aplicação do artigo 155. Rajoy quer eleições na Catalunha o mais cedo possível

Mariano Rajoy justificou esta manhã, no Senado espanhol, o recurso ao artigo 155 da Constituição Espanhola para retirar a autonomia à região da Catalunha. O primeiro-ministro espanhol alegou que em causa está uma “situação excecional”, sublinhando que “o artigo 155 não é contra a Catalunha, mas sim para evitar o abuso da Catalunha.”  O governante deixou ainda claro que deseja que as eleições na Catalunha se realizem “no menor tempo possível”.

O primeiro-ministro espanhol pediu a aprovação do artigo 155 lembrando que só o recurso à lei permite repor a ilegalidade que foi o referendo realizado a 5 de outubro.

Esta é a primeira vez desde 1978 que se aplica o artigo 155 porque é uma situação excecional", disse Rajoy, antes do parlamento espanhol votar às 12:00 (hora local) as propostas para a aplicação do artigo 155.

Num discurso de 45 minutos, Rajoy sublinhou que a medida para a qual pede aprovação tem como propósito defender a Catalunha e também a Espanha.

O que está hoje aqui a ser debatido é se a Espanha, numa questão que afeta a sua estabilidade e integridade, tem o direito ou não de se defender apelando à Constituição e às leis. É necessário decidir se chegou a hora de a lei ser imposta acima de qualquer outra consideração, para evitar o abuso de Catalanha ".

O primeiro-ministro espanhol foi ainda mais longe e defendeu que é preciso “salvar a Catalunha dos estragos que as condutas anticonstitucionais estão a causar” e que “há que proteger os catalães de uma minoria intolerante que se acha proprietária da Catalunha e que pretende submeter todos os catalães à sua doutrina".

Mariano Rajoy afirmou que quer que as “eleições sejam convocadas no menor tempo possível” e numa situação de “normalidade institucional”.

Queremos realizar eleições em uma situação de normalidade institucional, e é por isso que pedimos que aprovem as medidas que apresentamos, as mesmas que aprovamos no sábado porque nada aconteceu desde então que altere substancialmente a situação".

No seu discurso, Rajoy começou por classificar como uma “burla da democracia” a atuação do parlamento catalão, quando a “6 e 7 de setembro” aprovou “duas leis ilegais e foi convocado um referendo.”

Ovacionado pelo senado, Mariano Rajoy atacou ainda o presidente do governo regional, Carles Puigdemont, que tem apelado ao "diálogo".

"O diálogo é uma palavra bonita, que gera boas sensações e que há que praticar. A nossa Constituição e as nossas leis são produto do diálogo, mas o diálogo tem dois inimigos: o que maltrata as leis, o que não as cumpre e que as esquece; o segundo inimigo é alguém que só quer escutar-se a si mesmo, que não quer entender o outro (...) o único diálogo a que o presidente do governo me convidou foi sobre os termos e os prazos da independência da Catalunha. E sobre isso, como sabem, não poderia dialogar."

O chefe do governo espanhol explicou também por que o artigo 155 não foi acionado antes, alegando que podia ter sido feito aquando da aprovação da lei do referendo, mas Rajoy explica que não foi feito porque “pensávamos que estávamos a tempo que as coisas voltariam aos termos normais”.

Por fim, Rajoy não deixou de lembrar aos catalães o significado mais abrangente da declaração de independência da Catalunha.

"Se isto se consumasse, o que não será o caso, levava à saída da União Europeia com tudo o que isso significa".

 

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