A ministra alemã da justiça está a ser fortemente criticada depois de ter apresentado um projeto-lei que recorreu, exclusivamente, a termos femininos.

Christine Lambrecht utilizou palavras como "funcionárias" em vez de "funcionários" numa proposta de lei sobre insolvências e reestruturação, e no próprio seio do governo há quem diga que a lei parece aplicar-se apenas às mulheres.

O caso já gerou na sociedade o debate sobre a igualdade de géneros e o porquê de a lei ter de ser referir sempre ao masculino, para poder incluir os dois géneros, como acontece, por exemplo, com "empregado" e "proprietário".

Penso que é bom que estejamos agora a discutir a igualdade de género na linguagem em textos jurídicos e que a bola tenha sido posta a rolar", defendeu Katja East, porta-voz dos sociais-democratas do SPD, o partido da ministra da justiça e a segunda força na coligação do governo, liderada pela CDU de Angela Merkel. 

Uma das principais reações surgiu do ministro do Interior, Horst Seehofer, da CSU (União Social Cristã), que afirmou que a lei "parece que só se aplica a mulheres" e que, além disso, da forma que foi redigida "será, provavelmente, inconstitucional".

A forma masculina é reconhecida por pessoas dos sexos masculino e feminino, enquanto a forma feminino não é, ainda, linguisticamente reconhecida como sendo aplicável a ambos os sexos", argumentou, ainda, Horst Seehofer.

Já Wolfgang Steiger, da CDU, disse que o mundo dos negócios não tem tempo para este tipo de "truques".

O tempo para a revisão da lei das insolvências está a esgotar-se, mas o ministério da justiça não está a levar o assunto seriamente", criticou.

O gabinete de Christine Lambrecht já veio publicamente garantir que o projeto-lei "ainda não está terminado" e que será revisto antes de ser submetido.

Catarina Machado