Estados alemães aprovam proibição de fumar

Os ministros da Saúde dos 16 Estados federados «lander», da Alemanha, aprovaram esta sexta-feira uma proibição geral de fumar em estabelecimentos gastronómicos, decisão ainda a sancionar pela conferência dos governadores regionais, dentro de três semanas. A notícia foi avançada pela agência Lusa.

Além disso, quem fumar nos transportes públicos ou em edifícios públicos pode ser multado até mil euros, segundo um projecto do governo federal para proteger os fumadores passivos dos riscos do tabaco, ainda não apresentado publicamente mas já parcialmente publicado em alguns jornais.

Nos transportes públicos urbanos alemães já é proibido fumar, e também em grande parte das estações ferroviárias, mas a interdição estender-se-á também em breve, por exemplo, a ferry-boats e a comboios regionais e de longo curso.

Após a decisão da conferência de ministros da Saúde dos «laender» há ainda, no entanto, estados federados, caso da Baixa-Saxónia e da Renânia do Norte, que ponderam a hipótese de os proprietários de restaurantes poderem declarar os seus estabelecimentos zonas para fumadores.

Os outros 14 «laender» declararam que apenas permitirão que existam recintos fechados para fumadores em restaurantes e estabelecimentos similares, como cervejarias, bares e discotecas.

Os «laender», responsáveis pela saúde pública, que só em casos excepcionais cai sob a tutela do governo federal, pronunciaram-se ainda a favor da proibição de fumar nas escolas, infantários e centros de saúde.

A proposta terá agora de ser debatida pelos governadores dos «laender», a 22 de Março, que deverão tomar uma decisão definitiva.

Por seu lado, a Associação dos Hotéis e Restaurantes Alemães acusou o governo central e os governos regionais de, ao desencadearem um debate sobre a proibição de fumar, «estarem a torpedear» os objectivos traçados, no sentido de os gastrónomos criarem voluntariamente zonas para não fumadores.

O primeiro país da União Europeia (UE) a decretar uma proibição de fumar em restaurantes foi a Irlanda, em Março de 2004.

A Alemanha, tal como Portugal, tem sido uma das «bolsas» de resistência a esta proibição, apesar de os especialistas em saúde pública alertarem para o facto de o fumo passivo matar dezenas de milhares de pessoas todos os anos na UE e ser particularmente nocivo em recintos fechados.

Há também países, como a Grécia, onde, apesar da existência de uma tal proibição, continua a haver muita gente a fumar em espaços públicos.