Os líderes europeus ainda não chegaram a um acordo quanto às propostas turcas para resolver a crise de refugiados e vão voltar a esta matéria no Conselho Europeu de 17 de março. O anúncio foi feito em primeira mão pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, logo após o final da cimeira entre a União Europeia e a Turquia. Uma notícia que foi confirmada momentos depois pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
I will work out details with Turkish side before March #EUCO. #migrationEU #EUTurkey
— Donald Tusk (@eucopresident) March 8, 2016
Ainda assim, houve avanços nas negociações entre Ancara e a União Europeia, como sublinhou o chefe do gabinete de Jean-Claude Juncker, Martin Selmayr.
.@JunckerEU @eucopresident #EUCO agree w/ @Ahmet_Davutoglu on main principles for jointly managing the #RefugeeCrisis. #European response.
— Mina Andreeva (@Mina_Andreeva) 7 de março de 2016
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, defendeu mesmo que "os dias da imigração ilegal para a Europa terminaram."
“A União Europeia ajudará a Grécia a pôr em marcha operações de retorno em grande escala de imigrantes para a Turquia”, declarou Tusk numa conferência de imprensa, em Bruxelas.
Uma cimeira sobre a crise de refugiados reuniu esta segunda-feira, em Bruxelas, os líderes europeus e o primeiro-ministro turco. E o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, levou uma nova proposta, mais ambiciosa, para a mesa de discussão.
Há várias exigências. Desde logo financeiramente. Além dos três mil milhões de euros prometidos há quatro meses, os turcos querem outros três mil milhões até 2018 para fazer face à crise.
Mas há mais. Ancara quer que sejam retomadas as conversações sobre a integração da Turquia na União Europeia, congeladas há praticamente uma década, e que os turcos passem a ter facilidade nos vistos para os países da União, já esta primavera.
Em troca, receberiam de volta os refugiados que chegaram à Europa a partir de uma determinada data e aos quais não tivesse sido reconhecido direito de asilo.
Costa acredita em acordo na próxima semana
António Costa acredita que na próxima semana será assinado um acordo entre a União Europeia e a Turquia. O primeiro-ministro português falou após a cimeira, sublinhando que foi alcançado um acordo para a "arquitetura da solução" e que, uma vez finalizado, permitirá dar "uma resposta mais efetiva" à crise migratória e de refugiados, em diferentes níveis.
Conclui-se as bases de um entendimento e o presidente do Conselho (Donald Tusk) foi mandatado para fazer ajustamento do texto. São matérias juridicamente sensíveis, com impactos financeiros relevantes, e portanto é necessário fazer o desenho final, mas sobre a arquitetura da solução foi encontrado um acordo muito importante".
António Costa sublinhou que o acordo "assegura que a Grécia não fica um país isolado entre a fronteira turca e dos países vizinhos que lhe estão fechadas" e que há uma "resposta humanitária ao nível dos valores europeus para todos os que carecem de proteção internacional".
Obtivemos da parte da Turquia, pela primeira vez, disponibilidade para acolher aqueles que, partindo da Turquia, não têm estatuto de refugiados e portanto podem regressar, e uma solução onde as diferentes entidades colaboram de uma forma ativa para assegurar a proteção a quem merece, para gerir de uma forma responsável a fronteira externa e para assegurar a abertura das fronteiras internas da UE", prosseguiu, apontando a importância de se bloquear a rota dos Balcãs de tráfico de seres humanos.
Apontando que Donald Tusk tem agora um mandato "para concluir com a Turquia aquilo que foi o resultado positivo destas conversações", António Costa disse acreditar que tal será "fechado" até ao Conselho Europeu da próxima semana, a 17 e 18 de março.
Creio que na próxima semana, no Conselho, teremos já uma versão final e será possível darmos uma resposta mais efetiva a esta crise humanitária", afirmou.
Relativamente a Portugal, disse que "mantém a sua posição essencial: por um lado, de assumir toda a sua responsabilidade de partilhar com os outros Estados-membros a responsabilidade de gestão da fronteira externa, a responsabilidade de assegurar a proteção internacional aos refugiados que buscam na Europa segurança e oportunidade de reconstruir a sua vida; e, por outro lado, a defesa intransigente dos valores da liberdade, de circulação, mas também de liberdades fundamentais, como a liberdade de imprensa, que têm que estar no centro seja dos valores da UE seja daqueles que pretendem aderir à UE, como é o caso da Turquia".
Londres rejeita participar em sistema comum de asilo da União Europeia
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, advertiu que Londres não vai aderir a nenhum sistema de asilo comum da União Europeia.
O Reino Unido não se irá juntar a nenhum processo comum de asilo na Europa – temos uma cláusula de isenção sólida como uma pedra”, escreveu David Cameron no Twitter.
The UK will not join a common asylum process in Europe - we have an absolutely rock solid opt out.
— David Cameron (@David_Cameron) 7 de março de 2016
A declaração de Cameron surge depois de notícias segundo as quais Bruxelas poderá propor centralizar os pedidos de asilo na UE, no quadro de uma revisão geral da política de asilo que pode ser anunciada na próxima semana.
Os líderes da União Europeia têm agora uma semana e meia para fechar um acordo com a Turquia sobre como lidar com o fluxo migratório, na sequência do princípio de entendimento alcançado após 12 horas de negociações entre Bruxelas e Ancara.
O acordo a alcançar com o governo turco será analisado pelos 28 na próxima reunião do Conselho Europeu, nos dias 17 e 18.
Os trabalhos prolongaram-se porque Ancara apresentou uma "proposta mais ambiciosa" do que o esperado, que inclui a antecipação da liberalização dos vistos, a abertura de cinco novos capítulos nas negociações da adesão da Turquia à UE - nomeadamente nas áreas da energia e assuntos internos - e mais apoios financeiros.