Cindy Erazo saiu em liberdade condicional no dia 22 de setembro, depois de passar seis anos numa prisão de El Salvador sob a acusação de homicídio qualificado por dar à luz um nado-morto.

O parto, realizado de urgência, ocorreu em agosto de 2014 no centro comercial de San Salvador, capital do país. 

A mulher foi presa no local e acabou acusada de tentar interromper a gravidez e de homicídio qualificado.

As leis rígidas antiaborto de El Salvador vigoram desde 1998, decretando o aborto ilegal em todas as circunstâncias, com penas que vão desde dois a oito anos de prisão. No caso de Cindy Erazo, a pena foi mais extensa por também ter sido condenada por homicídio qualificado.

O julgamento realizou-se em 2015 e resultou numa condenação de 30 anos de prisão. A sentença foi revista um ano depois e a pena reduziu para dez anos.

Depois de algumas mulheres já terem sido libertadas, consequência da anulação das sentenças promovida por grupos de direitos das mulheres, chegou a vez de Cindy Erazo.

A mulher de 29 anos tinha autorização para visitar a família uma vez por semana. Com a regalia suspensa por causa da covid-19, a advogada do Grupo de Cidadãos pela Descriminalização do Aborto, que representa Cindy Erazo, solicitou a liberdade condicional antecipada.

A decisão judicial sustenta que a jovem cumpria várias das condições para receber o benefício, como o facto de já ter cumprido mais de metade dos 10 anos de prisão.

A liberdade de Erazo confirma que a justiça é possível se unirmos forças e isso dá-nos esperança para a liberdade de outras mulheres”, afirmou a advogada Morena Herrera em declarações à BBC.

O objetivo do Grupo de Cidadãos pela Descriminalização do Aborto é que a mulher obtenha a liberdade total, bem como as restantes 18 mulheres ainda condenadas.

Não há evidências que mostrem que Cindy tentou interromper a gravidez ou prejudicar o feto”, de acordo com a declaração do Centro de Direitos Reprodutivos, a que a BBC teve acesso.

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, prometeu em junho de 2019 legalizar o aborto em casos onde a mulher esteja em risco e afirmou que nenhuma mulher deve ser presa por sofrer abortos espontâneos.

As Nações Unidas já contactaram o governo do país e pedem a libertação de mulheres condenadas por casos semelhantes, ou seja, mulheres "arbitrariamente e injustamente detidas por emergências relacionadas à saúde reprodutiva".

Redação / MS