A comissária europeia para a Energia, Kadri Simson, defendeu esta quinta-feira que os Estados-membros devem “tirar proveito do orçamento histórico” da União Europeia (UE) e do fundo de recuperação da crise para investir na eficiência energética.

“Agora é tempo de tirar proveito do histórico orçamento da UE e do pacote de recuperação” para investir na eficiência energética, afirmou Kadri Simson, na conferência de imprensa conjunta com o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que se seguiu ao Conselho informal de ministros da Energia do bloco comunitário.

Estou muito contente por saber que a eficiência energética está bem representada nos rascunhos dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) dos Estados-membros. Tal como enfatizei aos ministros, é crucial que isto se mantenha nos planos finais em toda a UE”, frisou a comissária europeia, acrescentando que “milhares de projetos vão ver a luz do dia graças aos planos de recuperação”.

Assinalando que “os edifícios representam 40% do consumo total de energia” na UE, a comissária defendeu que a iniciativa "Vaga de Renovação", que visa reabilitar os edifícios na Europa, poderá “contribuir significativamente para alcançar a nova meta de redução de [55%] das emissões” de gases de efeito estufa, como estabelece a Lei Europeia do Clima, acordada na quarta-feira entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu.

“Mas o desafio para a maioria dos países é complexo. Milhares de edifícios têm de reduzir o seu consumo energético”, vincou a comissária, manifestando-se “encorajada" com a "determinação dos ministros” em relação à eficiência energética.

Para que a UE cumpra o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, é necessária “uma mistura entre um compromisso robusto e medidas regulatórias”, assinalou.

A comissária europeia saudou ainda o Governo português por “submeter o primeiro Plano de Recuperação e Resiliência oficial hoje” e disse esperar que “outros países o façam em breve”.

Portugal entregou hoje o PRR à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, tornando-se o primeiro Estado-membro da UE a enviar a versão final.

O documento prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. O Governo diz ter ainda “em aberto” a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.

Em fevereiro deste ano, o Conselho da UE adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, principal instrumento do fundo de recuperação da economia da crise provocada pela pandemia de covid-19, avaliado em 672,5 mil milhões de euros.

/ MJC