Numa altura em que Portugal está na ‘lista vermelha’ de muitos países da União Europeia (UE) para restrições às viagens devido à pandemia de Covid-19, a Comissão Europeia admite tensões entre os Estados-membros, exigindo a adoção de medidas “proporcionais”.

Em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, admitiu que “existem algumas tensões entre alguns Estados-membros quando estes entendem que um país vizinho não tem agido de forma correta, não tem informado ou não tem cooperado”.

“Este tipo de medidas não são más por si só, mas é importante que sejam proporcionais porque, por vezes, englobam todo o país”, quando deviam antes “ser mais direcionadas para determinadas áreas, onde existem mais problemas”, argumentou a responsável.

E avisou: “[Os países] têm de agir de forma adequada”.

Para a comissária europeia que tutela a livre circulação na UE e no espaço Schengen – fortemente afetada pela pandemia de Covid-19 dado o encerramento de algumas fronteiras internas durante algumas semanas – são “necessárias melhorias”.

Para haver uma boa relação entre os países é importante eles estarem em contacto uns com os outros antes de, por exemplo, colocarem outro país numa ‘lista vermelha’, [de forma a] terem um diálogo para perceber se essa é a melhor abordagem ou se existe outra forma de atuar e também para informar o outro Estado-membro sobre esse processo”, defendeu Ylva Johansson.

Porém, “eu sei [que não está a acontecer]”, reconheceu a responsável.

Dados os elevados números de casos diários, essencialmente na região de Lisboa e Vale de Tejo, Portugal chegou a ser colocado na ‘lista vermelha’ de vários países europeus como Grécia, Hungria, Reino Unido ou Bélgica, com algumas destas restrições a terem sido ou a estarem a ser entretanto revistas.

As autoridades belgas, por exemplo, passaram antes a impor restrições a quem regressa de uma das 19 freguesias sinalizadas na região de Lisboa e não a todo o país.

“Quando existe um aumento das infeções, claro que existe um problema, e nós temos de lidar com isso, mas isso deve ser feito de forma proporcional”, reforçou Ylva Johansson, falando também na existência de reuniões semanais entre os Estados-membros para que todos disponham das “informações certas sobre como é que a pandemia se está a desenvolver nos diferentes países”.

Em março passado, a Europa tornou-se dos maiores epicentros do surto de Covid-19 no mundo, o que levou os países a imporem confinamento à população e a restringirem as viagens, com 17 Estados-membros e associados do espaço Schengen a fecharem as suas fronteiras internas.

Segundo Ylva Johansson, e uma vez que a situação estabilizou, as fronteiras internas já foram praticamente todas reabertas, excetuando-se as de países como Finlândia, Dinamarca, Noruega e Lituânia.

“A minha recomendação é que levantem imediatamente todas as restrições nas fronteiras”, vincou a comissária europeia.

Isto porque, para a responsável sueca, “os Estados-membros estão agora a adotar outro tipo de medidas como a imposição de quarentena ou a obrigação de realização de testes”, o que se traduz num “método melhor do que as restrições nas fronteiras”.

Embora não consiga prever quando, a certeza de Ylva Johansson é que, em breve, a livre circulação volte a ser uma realidade: “Tenho a certeza que iremos voltar a um espaço Schengen completamente funcional, não estou preocupada relativamente a isso”.

Segunda vaga não causará novo fecho de fronteiras na UE 

 A Comissão Europeia confia que uma eventual segunda vaga de Covid-19 não causará, novamente, o fecho de fronteiras internas na UE, como aconteceu em 17 Estados-membros, por esta não ser “uma forma eficaz” de combater o vírus.

Não penso que cheguemos a um tipo de situação em que as restrições nas fronteiras voltarão a ser necessárias ou que essa seja uma forma eficaz de lidar com o vírus”, disse a comissária europeia.

Para a comissária europeia que tutela a livre circulação na UE e no espaço Schengen “não haverá uma nova situação de fronteiras encerradas”.

“A minha impressão é que a nível interno, na UE e no espaço Schengen, os Estados-membros têm sido muito bons a adotar outras medidas para proteger os seus cidadãos”, declarou Ylva Johansson, numa alusão à implementação de regras de higienização, de distanciamento social e do reforço dos testes e do rastreamento.

Além disso, “também sabemos muito melhor como nos comportar, enquanto indivíduos”, argumentou.

Para a comissária europeia, o fecho de fronteiras internas “já não é uma forma eficaz de lidar com o vírus ao dia de hoje”.

“A Europa foi o centro das infeções, depois da China, e por isso claro que Estados-membros como Itália [tiveram de fechar as fronteiras] porque, de repente, o vírus estava lá, mas agora estamos a avançar cada vez mais para um novo normal no qual nos habituaremos cada vez mais a outras medidas para nos protegermos”, defendeu Ylva Johansson.

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