O Governo italiano propôs esta quarta-feira a Bruxelas a redução do seu défice público de 2,4% para 2,04% em 2019, com o objetivo de terminar o contencioso com a União Europeia (UE) e evitar um procedimento de infração.
Giuseppe Conte, chefe da coligação populista no poder em Roma, formulou esta proposta durante um encontro na capital belga com o presidente da Comissão europeia, Jean-Claude Juncker.
Um trabalho técnico permitiu-nos obter uma margem de negociação porque recuperámos alguns recursos financeiros”, explicou Conte.
Estes recursos financeiros vão agora ser utilizados por nós nesta negociação com a Comissão. De um resultado final de 2,4%, pudemos descer para 2,04%”, acrescentou.
Um porta-voz da Comissão Europeia registou hoje “bons progressos” na sequência desta reunião, sem fornecer mais detalhes.
A Comissão Europeia vai agora avaliar as propostas recebidas esta tarde. Os trabalhos vão prosseguir nos próximos dias”, acrescentou.
Bruxelas rejeitou em 23 de outubro o projeto de orçamento italiano, ao considerar que desrespeitava os parâmetros europeus e era baseado em projeções demasiado otimistas, e admitindo um procedimento por “défice excessivo”, que pode implicar sanções.
Após um período de inflexibilidade, a coligação governamental italiana, que integra a Liga (extrema-direita) e o Movimento 5 estrelas (M5S, antissistema) optou por iniciar discussões com Bruxelas após um primeiro encontro em 24 de novembro entre Conte e Juncker.
França quer défice próximo de 3%
Por seu lado, o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, assegurou que pretende que o défice se aproxime "o mais possível de 3%" do Produto Interno Bruto (PIB), apontando alternativas para compensar as medidas sociais anunciadas pelo presidente Emmanuel Macron.
Quero que sejam tomadas todas as medidas necessárias para nos aproximar o mais possível dos 3%, ou seja, dos nossos compromissos europeus", afirmou o ministro numa audição no Senado, falando num esforço das empresas e numa taxa para os grandes grupos tecnológicos norte-americanos.
Na terça-feira, um outro ministro francês, Gérald Darmanin, tinha antecipado que o défice poderia ficar em 3,4% em 2019, após as medidas anunciadas por Macron em resposta à contestação social dos chamados "coletes amarelos", incluindo um aumento de 100 euros no salário mínimo.
O porta-voz do executivo Benjamin Griveaux indicou que o custo das iniciativas previstas vai situar-se entre oito mil milhões e 10 mil milhões de euros.
Esta quarta-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos garantiu que França não receberá tratamento preferencial relativamente a Itália em caso de derrapagem do défice.
Embora tenha rejeitado um tratamento diferenciado para França, Pierre Moscovici lembrou que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento autorizam em alguns casos derrapagens orçamentais.
Um desvio "temporário, limitado e excecional" das regras europeias que limitam o défice público de um país a 3% do PIB é "concebível", desde que a derrapagem não aconteça durante dois anos consecutivos e não exceda os 3,5%, observou.