A Comissão Europeia disse esta sexta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal é dos mais avançados entre os Estados-membros da União Europeia (UE) para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, estimando aprovação em junho.
No que diz respeito a Portugal, […] posso confirmar o que o ministro [das Finanças, João Leão] já disse, que o plano de Portugal é de facto um dos mais avançados, e esperamos que seja apresentado em breve à Comissão Europeia”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
“Temos estado a trabalhar muito de perto com as autoridades portuguesas e estamos bem cientes do conteúdo do plano”, acrescentou o responsável, em declarações à imprensa juntamente com João Leão no final da reunião por videoconferência dos ministros das Finanças da União Europeia (UE).
Questionado sobre o processo de avaliação por parte de Bruxelas, Valdis Dombrovskis notou que “há uma série de requisitos formais, de acordo com o regulamento, [que dita que] a Comissão Europeia tem de avaliar e preparar esta avaliação para que os Estados-membros [no Conselho] tomem uma decisão final sobre a aprovação dos planos”.
Enquanto a Comissão tem dois meses para o fazer, o Conselho dispõe de um mês.
“E vale a pena notar que haverá possivelmente um número significativo de planos apresentados ao mesmo tempo e, por isso, também é necessária uma certa capacidade para processar todos estes planos”, assinalou o responsável pela pasta de “Uma economia que funciona para as pessoas” no executivo comunitário.
Ainda assim, estimando que tudo se mantenha “no bom caminho”, Valdis Dombrovskis salientou que poderá haver uma “decisão final sobre a aprovação em junho” relativamente ao plano português.
E se […] a decisão de ratificação estiver concluída em todos os Estados-membros também em junho – e estamos confiantes de que será o caso – então podemos, como Comissão Europeia, ir aos mercados fazer as operações de empréstimo e fazer os primeiros desembolsos em julho”.
O responsável recordou que, inicialmente, está em causa “um pré-financiamento de 13%, que será desembolsado para os Estados-membros”.