Ministra interior: Portugal vai receber 1500 refugiados, na distribuição dos 40 mil já decidida.
— Pedro Moreira (@PedroMoreiraTVI) 14 setembro 2015
"Há um acordo geral para a relocalização de 160.000 nos Estados europeus", indicou o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo francês, Bernard Cazeneuve.
Thomas de Maizière afirmou que a distribuição por país de um total de 120 mil refugiados será formalizado no próximo Conselho Europeu de 8 de outubro, depois de os 28 aprovarem formalmente esta segunda-feira o primeiro passo a dar para recolocar 40 mil refugiados.
De acordo com o correspondente da TVI em Bruxelas, Pedro Moreira, a reunião do Conselho de Ministros europeus dura há cinco horas, mas ainda não chegou ao fim. O jornalista explica que as perspetivas para o acordo até agora alcançado não são animadoras.
“Não haverá um acordo ambicioso”, diz Pedro Moreira.
O correspondente da TVI refere que os ministros europeus “prometem vagamente” ajudar 160 mil refugiados, mas “sem se comprometerem com qualquer pormenor e recusando quotas obrigatórias de distribuição pelos europeus”, com vários países a recusarem fazer parte da decisão.
Países vão receber seis mil euros por refugiado
As bases para um acordo político para recolocar 160 mil refugiados, surge na sequência de uma outra decisão tomada, esta segunda-feira, pelo Conselho de ministros europeus. Os ministros do Interior da União Europeia formalizaram a decisão que tinham tomado em julho, de recolocar em dois anos 40 mil pessoas “em clara necessidade de proteção internacional”, que entraram na Europa através da Grécia e da Itália. Por agora, vão chegar a Portugal 1309 refugiados, ao passo que o Reino Unido e a Dinamarca ficam de fora.
“Estou feliz que o conselho tenha sido capaz de adotar esta decisão. Esta é uma mensagem política importante. A primeira recolocação das pessoas com necessidades de proteção internacional irá começar rapidamente. Ao mesmo tempo, os pontos fulcrais em Itália e na Grécia passam a ter a base legal para começarem a trabalhar”, disse Jean Asselborn, ministro luxemburguês da Imigração e Asilo e presidente do Conselho Europeu, citado pela Efe.
Cada Estado-membro participante irá receber um montante fixo de seis mil euros por cada refugiado que acolha. Os representantes dos Estados-membros concordaram ainda na distribuição definida a 20 julho para as 32.256 pessoas que pediram asilo na Europa. Posteriormente, em dezembro deste ano, os números deverão ser atualizados para um total de 40 mil refugiados.
Alemanha é o país que mais acolhe
A Alemanha é o país que mais pessoas vai receber, estando previsto o acolhimento de 10 500 refugiados. Estes são números que podem aumentar com a atualização do total de refugiados.
Este mecanismo temporário beneficia pessoas que tenham chegado ou cheguem à Grécia e Itália entre o passado dia 15 de agosto e 16 de setembro de 2017.
Em comunicado, na página oficial do Conselho Europeu, Jean Asselborn acrescenta também que está a ser estudada a possibilidade de uma proposta adicional de recolocação de refugiados: “Agora que o Conselho está a discutir uma proposta adicional de relocação, é muito importante ver se este primeiro mecanismo que vai começar tem efeito”.
O jornal francês “Le Monde” e o inglês “Financial Times” falam em mais 120 mil refugiados.