Os países reunidos na 23.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP23) acordaram esta noite iniciar um diálogo para no final de 2018 fazer uma avaliação coletiva das suas emissões de gases com efeito de estufa. As ONG reconhecem avanços da cimeira, mas deixam um alerta sobre trabalhos pendentes que têm ainda de ser levados a cabo e apontam mesmo alguns problemas que continuam sem solução.
A cimeira em Bona terminou com os países a acordarem lançar um processo de "diálogo" de um ano para avaliar o caminho que é necessário percorrer se o mundo quiser reduzir em dois graus o aquecimento, conforme estipulado no Acordo de Paris.
O Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa, alcançado em dezembro de 2015 e que entrou em vigor em 04 de novembro de 2016, estabelece compromissos da comunidade internacional para limitar o aquecimento global a um máximo de 2ºC acima dos valores médios da era pré-industrial.
A generalidade dos estudos científicos considera que se a temperatura global aumentar para valores mais de 2ºC acima dos existentes antes da revolução industrial provocará alterações climáticas severas e irreversíveis.
“Estou muito feliz por anunciar que (este processo) vai começar em janeiro”, disse hoje perante a assembleia o presidente da COP23, o primeiro-ministro das ilhas Fiji, Frank Bainimarama.
“A COP (…) decidiu organizar um diálogo facilitador entre partes em 2018, para produzir uma avaliação dos esforços coletivos" levados a cabo para controlar as emissões, refere o texto. “O diálogo deverá ser construtivo e orientado para as soluções. Não deve levar a discussões conflituosas em que as partes sejam alvo”, adverte.
Segundo o texto, o diálogo deve ser estruturado em torno de três temas: “onde estamos, onde queremos ir e como podemos fazê-lo".
A ideia é incentivar e ajudar os países a rever, de forma voluntária, os seus compromissos, que nesta fase são insuficientes para controlar o aquecimento global.
Caso os compromissos nacionais assumidos em Paris em 2015 fossem implementados, levariam ainda o mundo a um aquecimento de mais de 3°C em comparação com a era pré-industrial.
Na COP24, que vai decorrer na Polónia, em dezembro de 2018, o diálogo dará lugar a uma fase política de nível ministerial. Durante o ano, este diálogo será alimentado pelas contribuições do IPCC, o grupo de cientistas da ONU, e também por todos os tipos de atores envolvidos nas ações climáticas (especialistas, comunidades, empresas).
Além das sessões de negociação do clima patrocinadas pela ONU, incluindo uma próxima sessão agendada para maio de 2018, são encorajados eventos paralelos como reuniões e conferências para partilhar experiências.
O Acordo de Paris, que entra em vigor em 2020, prevê um mecanismo de revisão a cada cinco anos para os compromissos nacionais, com uma primeira revisão obrigatória em 2025. Este ano será "a última oportunidade" para os países se posicionarem no caminho certo, lembrou o relatório de 2017 da ONU sobre a ação climática global publicado no início deste mês.
As Organizações não-governamentais que estiveram presentes na cimeira do Clima (COP23) em Bona reconheceram hoje os avanços no encontro, mas alertaram para o alcance dos passos que devem ser dados para atacar as alterações climáticas.
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês) reconheceu em comunicado o progresso alcançado “ao firmar as bases para aumentar a ambição na luta contra as alterações climáticas até 2020 e mais além”, mas adiantou que a próxima cimeira será fundamental para consolidar esses avanços.
A cimeira de Bona serviu para acordar “questões críticas” como as ações dos países desenvolvidos até 2020, assim como a inclusão de questões de género e das comunidades indígenas na luta contra o aquecimento global.
Não obstante, “falta muito para assegurar que se aproveita a pequena janela de oportunidade” para conseguir que as temperaturas não aumentem mais de dois graus em relação aos valores pré-industriais.
Em sentido idêntico, Paula Caballero, diretora do Programa de Alterações Climáticas do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês), destacou em comunicado os avanços, mas acrescentou que os negociadores têm “muitos trabalhos” pendentes.
Os progressos, explicou, foram alcançados ao “firmar as bases para concluir no ano que vem as regras apontadas no Acordo de Paris” e em “preparar o terreno para que os países se comprometam a melhorar os seus planos climáticos nacionais para 2020".
A Greenpeace aplaudiu também "a ambição reforçada e a inclusão da ação prévia a 2020", segundo o responsável da sua delegação política na COP23, Jens Mattias Clausen.
No obstante, Clausen acrescentou que falta “a tarefa enorme de concluir o livro de normas de Paris para o ano que vem”, conforme o acordo firmado em 2015 na capital francesa.
"A COP deste ano centrou a sua atenção nos efeitos das alterações climáticas e na necessidade de responsabilidade, mas fracassou em alcançar apoio concreto para os estados-ilha", argumentou.
Wolfgang Jamann, secretário-geral da CARE International, considerou que o acordo "não afronta suficientemente a dura realidade climática de milhões de pessoas pobres e vulneráveis", apesar de ter apreciado os "progressos em áreas como género e agricultura".
Por sua vez, a Oxfam considerou que na COP23 foram alcançados "muito poucos progressos" e que a "maior deceção" foi o atraso na negociação sobre o "apoio financeiro" às economias em vias de desenvolvimento no âmbito de danos e perdas.
“A maioria dos países ricos apareceram em Bona com as mãos vazias”, disse Raijeli Nicole, a diretora regional da Oxfam no Pacífico.
Na sua opinião, é positivo que se tenha estabelecido um mecanismo de diálogo para que os países vão elevando as suas propostas de corte de emissões e que agora é quando os governos devem atuar “sem desculpas” e anunciar “reduções drásticas”.
Segundo a Oxfam, a COP23 serviu também para evidenciar que a decisão dos Estados Unidos de abandonar o Acordo de Paris "foi repudiada quase de forma universal” e que Washington ficou "completamente isolado".
A este respeito, Caballero disse que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "parece viver num universo alternativo com o seu interesse errado nos combustíveis fósseis".