Mais de 60% dos países em todo o mundo adotaram medidas para conter a pandemia de covid-19 que se revelaram uma ameaça à democracia ou aos direitos humanos. A conclusão é do Institituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla original), que analisou a situação em quase todos os países do mundo.

O estudo concluiu que 61% dos países analisados "implementaram restrições que foram ilegais, desproporcionais, indefinidas ou desnecessárias em pelo menos uma das áreas da liberdade democrática.

Entre os países analisados que são considerados democracias, 43% acabou por registar desrespeitos pela democracia ou direitos humanos. Quando contabilizados os regimes considerados autoritários, essa percentagem sobe para 90%.

Era esperado que os regimes autoritários que têm menos monitorização e análises utilizassem a pandemia como desculpa para atuar com mais firmeza", afirmou o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora, em declarações à agência AFP.

O responsável afirma que o que foi mais surpreendente foi o desempenho dos países considerados democráticos, com muitos deles a atuarem com desrespeito pela democracia e pelos direitos humanos.

Uma das democracias analisadas, a Índia, acabou por ser o caso mais preocupante. Das 22 áreas analisadas, o IDEA detetou problemas em nove delas, incluindo a liberdade de movimento, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Atras ficaram a Argélia e o Bangladesh, que apresentaram índices preocupantes em oito variantes. Seguiram-se países como a China, o Egito, a Malásia ou Cuba.

Entre os países europeus, a Rússia foi o caso mais preocupante, com desrespeito em seis das áreas analisadas.

A pandemia é um catalisador de tendências que já existiam antes do vírus", explicou Casas-Zamora.

Entre os 61% de países com características preocupantes ficaram mais cinco europeus: Bulgária (com três áreas de preocupação), Hungria e Polónia (com duas) e Eslováquia e Eslovénia (com um). Portugal não apresentou quaisquer áreas de preocupação.

Note-se que todos estes cinco países pertencem à União Europeia, sendo que dois deles (Hungria e Polónia) travam uma guerra com os restantes estados-membros por causa do estado de direito.

Ainda entre as democracias do Ocidente, os Estados Unidos destacam-se pela negativa. Aquele que é ainda hoje o país mais afetado pelo novo coronavírus teve duas áreas de preocupação: liberdade de associação e reunião e aplicação previsível [de medidas mais restritivas].

Destaque ainda para Israel, onde foram notados cinco pontos preocupantes.

Entre os pontos mais desrespeitados estiveram a liberdade de imprensa, que combateu e combate a desinformação durante a pandemia.

Apesar dos pontos negativos, o IDEA aponta vários países como modelo a seguir, entre os quais ficaram Islândia, Finlândia, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Serra Leoa, Senegal ou Chipre.

Segundo o IDEA, num total de 162 países analisados, 99 são democracias, 33 têm governos autoritários, enquanto 30 apresentam governos "híbridos".

António Guimarães