A Alemanha não devia ter colocado Portugal na lista vermelha de restrições aéreas, afirmou Bruxelas nesta terça-feira, considerando que Berlim não está em linha com as recomendações da União Europeia (UE) para as viagens no verão.
Com a entrada em vigor do certificado digital covid a 1 de julho, as restrições deveriam limitar-se aos comprovativos de testes negativos à covid-19, sendo a quarentena obrigatória apenas para quem não cumprir os requisitos.
A Comissão Europeia disse, ainda, que foi informada pela Alemanha que Portugal tinha sido considerado uma "zona de variantes do vírus" para, nesse sentido, acionar o "travão de emergência" que permite limitar as viagens para conter a pandemia de covid-19.
No entanto, Bruxelas considerou que as severas restrições às viagens de e para Portugal anunciadas "não estão totalmente alinhadas" com as recomendações para os 27 países da UE, destinadas a facilitar as viagens no verão.
A Comissão Europeia exortou, por isso, os Estados-membros a isentarem vacinados e recuperados da covid-19 das restrições às viagens, dada a entrada em funcionamento do certificado verde.
Ontem [segunda-feira], os comissários europeus Didier Reynders, Thierry Breton e Stella Kyriakides [da Justiça, Mercado Interno e Saúde, respetivamente] enviaram uma carta aos 27 Estados-membros da UE apelando a uma implementação atempada e consistente da recomendação sobre a coordenação das restrições à livre circulação na UE e sobre o certificado digital covid-19 da UE”, anunciou hoje o porta-voz do executivo comunitário para a área da Justiça, Christian Wigand.
Falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, o responsável assinalou que “a Comissão encoraja vivamente os Estados-membros a implementarem a recomendação o mais rapidamente possível”, devendo os países “assegurar isenções de viagem para pessoas totalmente vacinadas e recuperadas, a fim de assegurar a reunião familiar, e aplicar o código de cores proposto nos mapas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças [ECDC]”, que determina o risco de cada região no espaço comunitário quanto à covid-19.
Isto deverá ser feito antes do dia 1 de julho para assegurar que as medidas estão em conformidade com o certificado digital covid-19 da UE”, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2 e que entra em vigor na quinta-feira, vincou Christian Wigand.
Ainda assim, o porta-voz ressalvou que os países da UE devem “permanecer vigilantes em relação à variante Delta” do SARS-CoV-2, mais transmissível do que qualquer outra e já dominante nalgumas regiões europeias, como em Portugal.
Também relativamente às mutações do vírus “a coordenação é essencial”, adiantou Christian Wigand.
Em meados de junho, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados com pelo menos uma dose e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.
No caso de pessoas vacinadas, o Conselho recomendou que “detentores de certificados de vacinação […] não devem ser sujeitos a testes ou quarentena/auto-isolamento se estiverem totalmente vacinados com uma vacina aprovada pela Agência Europeia do Medicamento e tiverem decorrido pelo menos 14 dias desde a vacinação completa”.
E sugeriu que “os Estados-membros poderiam também levantar tais restrições após a primeira dose de uma série de duas doses”, sendo a última palavra dos países.
Relativamente aos que já estiveram infetados e tiverem um “certificado indicando que passaram menos de 180 dias desde a data do resultado positivo de um teste não devem ser sujeitos a testes ou quarentena/auto-isolamento”, defendeu o Conselho.
Também há duas semanas, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças recomendaram que viajantes europeus vacinados e recuperados da covid-19 não sejam obrigados a testes e quarentenas.
As recomendações têm em vista a entrada em vigor, esta quinta-feira, do certificado digital covid-19.
Este ‘livre-trânsito’, que será gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.
A Comissão também encoraja os Estados-membros a avançarem rapidamente com a implementação técnica” relativa ao certificado e, “para evitar perturbações, as autoridades nacionais devem permanecer em estreito contacto com os diferentes atores do setor das viagens”, disse ainda Christian Wigand.
“Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros para assegurar que todos possamos encontrar algum descanso merecido durante os meses de verão”, concluiu.