A Comissão Europeia admitiu esta terça-feira acelerar o processo de vacinação, através da aprovação de emergência de vacinas contra a covid-19.
Estamos prontos para refletir com os estados-membros sobre todas as possibilidades para se conseguir acelerar a aprovação das vacinas”. Uma delas passar por "uma autorização de emergência para as vacinas ao nível da União Europeia com responsabilidade entre os estados-membros", disse um porta-voz da Comissão Europeia à agência Reuters.
Seria uma reviravolta uma vez que tal implicaria a utilização de um recurso que a União Europeia (UE) outrora considerou perigoso e que, antes da pandemia de covid-19, estava reservado para autorizações excecionais a nível nacional de medicamentos para pacientes em estado terminal, incluindo doentes com cancro.
Este hipótese surge numa altura em que a Comissão Europeia e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês) estão sob enorme pressão, dado que muitos países consideram que as burocracias para a aprovação das vacinas são demasiado lentas. Ora isto resulta num processo de vacinação mais demorado nos 27 do que noutros países como os Estados Unidos ou o Reino Unido.
Atualmente, a EMA não pode emitir aprovações de emergência, mas em situações excecionais já recomendou o uso compassivo de medicamentos antes deste terem a autorização de introdução no mercado.
Isto aconteceu em abril do ano passado quando os médicos foram autorizados a utilizar Remdesivir como tratamento para a covid-19. Mais tarde, esse fármaco acabou por receber o selo de aprovação da EMA.
As aprovações de emergência nacionais são permitidas na UE, mas obrigam os países a assumir a total responsabilidade caso alguma coisa corra mal com alguma das vacinas, enquanto que com a autorização de comercialização, as farmacêuticas é que seria responsabilizadas.
Este cenário pode retirar tempo aos reguladores para verificar a eficácia e a segurança das vacinas e, por conseguinte, aumentar a hesitação e a dúvida das pessoas perante estes tratamentos.