O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira o Certificado Verde Digital (CVD), seguindo-se agora uma ronda negocial com Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia, para que o documento possa ser colocado em prática em junho.
Mas afinal, como vai ser este documento?
Qual o objetivo deste documento?
A Comissão Europeia decidiu criar o CVD, também conhecido como certificado de vacinação ou passaporte de vacinação, com o objetivo de facilitar a deslocação de pessoas no espaço comunitário de uma forma segura.
As autoridades pedem que os cidadãos estrangeiros sejam tratados de igual forma aos residentes, desde que cumpram os requisitos do certificado.
Quando em viagem, todos os detentores do CVD têm os mesmos direitos dos cidadãos do Estado-membro de destino e que tenham sido vacinados, testados ou tenham recuperado da doença", lê-se, na proposta.
Embora os Estados-membros possam continuar a exigir testes à covid-19 à chegada, devem ser apresentadas à Comissão Europeia as razões para tal ter acontecido.
Que informação vai ter o CVD?
O certificado de vacinação, que vai ser emitido para aqueles que tenham sido vacinados, mas também para quem tenha testado negativo ou tenha recuperado recentemente da doença, vai conter os seguintes dados do utilizador:
- Primeiro e último nome;
- Data de nascimento;
- Estado-membro que emitiu o documento;
- QR Code com identificação.
A estas informações acrescem ainda outras, consoante a categoria da pessoa que tenha o certificado:
- para vacinados: o nome da farmacêutica que desenvolveu a vacina, o número de doses e a data de vacinação;
- para testados: o tipo de teste, a data e a altura do testem, o local onde foi feito e também o resultado;
- para recuperados: a data do teste positivo, um documento que prove a emissão do certificado e que contenha a sua validade.
Como vai ser o certificado?
Apesar de na essência se tratar de um passaporte, o documento, como o próprio nome indica, será emitido de forma totalmente digital. Os viajantes poderão apresentá-lo com recurso a smartphone ou imprimir a página.
Todos os CVD devem ser emitidos em dois idiomas: inglês e a língua oficial do país emissor. Vão conter um código de QR Code que servirá para verificar a autenticidade, integridade e validade do documento.
Como vai funcionar?
O certificado será emitido por diferentes organismos, que podem ser hospitais, centros de testes ou autoridades de saúde.
Cada documento terá uma assinatura acreditada que vai estar disponível para validação no QR Code, ferramenta que aparece aqui com o intuito de se prevenir a falsificação.
Quando lhe pedirem o certificado, o viajante deverá apresenta-lo, sendo que o QR Code vai ser lido e a assinatura verificada, através de um sistema construído pela Comissão Europeia, e que vai proteger os dados pessoais.
Que vacinas serão aceites?
A Comissão Europeia vai aceitar o certificado de vacinação independentemente da vacina que o viajante tenha tomado, podendo ser uma das que ainda não foram aprovadas para uso na comunidade dos 27.
Assim, quem tenha tomado a vacina da Sputnik V, por exemplo, poderá obter um certificado de vacinação, desde que as autoridades de saúde do país emissor assim o permitam.
Qual será a validade do certificado?
A validade dos certificados vai depender das provas científicas apresentadas, que serão determinadas pelos diferentes países. Sabendo que, tanto a vacina, como o teste e a recuperação só garantem a imunização durante um determinado período de tempo, esse mesmo período pode ser maior ou menor consoante o tempo em que forem realizadas as provas.
A título de exemplo, uma pessoa vacinada em março terá um certificado com uma validade menor que uma pessoa vacinada em maio. Neste ponto, a Comissão Europeia esclareceu que as pessoas que tenham sido vacinadas antes da entrada em vigor do CVD também são elegíveis para o documento, desde que cumpram os critérios de validade.
Apesar disso, existem já regras previstas para o caso da recuperação, no qual a validade nunca deverá ir além dos 180 dias.
Qual será o custo do certificado?
O certificado de vacinação será gratuito para todos os cidadãos e residentes da União Europeia, com todos os custos a serem cobertos pelo Estado-membro emissor.
O grande objetivo do documento passa por fomentar o regresso da livre circulação de pessoas, pelo que o organismo europeu fará de tudo para que não existam entraves à proposta, como poderia ser o caso de um custo adicional para o viajante.