A Alemanha retirou esta sexta-feira Portugal da lista de “países com elevada incidência de mutações do coronavírus, com efeitos a partir do próximo domingo”, indica o Ministério dos Negócios Estrangeiros português em comunicado.

O Governo da República Federal da Alemanha decidiu, hoje, retirar Portugal da sua lista de “países com elevada incidência de mutações do coronavírus”. Esta decisão põe fim à “proibição de transporte”, que vinha sendo aplicada a Portugal desde o dia 30 de janeiro e que impedia o transporte de pessoas a partir do nosso país, por via ferroviária, rodoviária, marítima ou aérea", anuncia a nota do ministério tutelado por Augusto Santos Silva.

As viagens de Portugal para a Alemanha passam, assim, a ser novamente possíveis, sendo que a decisão começa a produzir efeitos às 00h01 do próximo domingo, dia 14 de março.

O MNE anunciou esta alteração também através do Twitter:

A #Alemanha retirou hoje Portugal da sua lista de “países com elevada incidência de mutações do #coronavírus”, com efeitos a partir do próximo domingo. A decisão põe fim à “proibição de transporte” que impedia o transporte de pessoas a partir do nosso país.

— N Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) March 12, 2021

Portugal tinha sido classificado como “país com elevada incidência de mutações do coronavírus” pelas autoridades alemãs no passado dia 27 de janeiro.

"Além de funcionar como um impedimento às viagens a partir de Portugal, esta categorização tinha como consequência, para os poucos casos excecionais em que era possível viajar para a Alemanha (residentes no país, por exemplo), a sujeição a um regime de duplo teste: antes da partida e à chegada à Alemanha, ao qual se somava a obrigação de cumprir quarentena, nos termos próprios do
Regulamento de cada Land (Estado federado)", recorda o MNE.

Tudo isso muda no domingo, dia a partir do qual as regiões dos  Açores, Alentejo, Centro e Norte passam a ser condieradas pelas autoridades alemãs como “livres de risco".

Já as regiões da Madeira, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve passam a ser classificadas como “de risco”.

Quem, com origem nestas regiões, viajar para a Alemanha, terá de apresentar prova de um teste negativo ao coronavirus durante as primeiras 48 horas após a entrada em território alemão e cumprir quarentena, nos termos próprios do Regulamento de cada Land. Estas exigências não se aplicam a quem, em proveniência daquelas regiões, apenas transite pela Alemanha, com destino a outro país".

O anúncio da decisão de Berlim surgiu pouco depois das declarações feitas pelo ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, que defendeu que “não há qualquer justificação” para as restrições que a Alemanha impõe aos passageiros provenientes de Portugal devido à pandemia de covid-19.

“Portugal está manifestamente esta semana com resultados que são mais positivos ainda do que aqueles que tínhamos há uma semana, e, portanto, não há nenhuma justificação para essa restrição”, sublinhou então Eduardo Cabrita numa conferência de imprensa após o conselho informal dos ministros de Administração Interna da UE, presidido pelo próprio a partir de Lisboa.

Maria João Caetano