O Conselho Europeu aprovou esta terça-feira de madrugada, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

“Acordo!”, escreveu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no Twitter.

A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias para fechar o plano de relançamento da economia europeia baseado no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.

"Conseguimos! Alcançámos um acordo para a retoma da economia e para o orçamento Europeu 2021-2027. Este é um acordo forte. E mais importante, o acordo certo para a Europa neste momento", escreveu o presidente.

O presidente do Conselho Europeu considerou que o pacote de retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19 hoje aprovado é "um acordo forte", que mostra que a Europa está "sólida", lançando "um sinal de confiança".

"Conseguimos. A Europa está forte, a Europa está unida", disse Charles Michel no início da conferência de imprensa que se seguiu à aprovação pelos 27 de um pacote total de 1,82 biliões de euros, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história.

"Demonstrámos responsabilidade coletiva e solidariedade e [mostrámos] que acreditamos no nosso futuro comum", considerou Charles Michel, apontando que o acordo "é sobre dinheiro, mas também é sobre muito mais que dinheiro". "É sobre famílias e trabalhadores, os seus empregos e a sua saúde e bem-estar", afirmou.

"Acredito que este acordo vai ser visto como um momento charneira na história da Europa, lançando-nos para o futuro", acrescentou.

O presidente do Conselho Europeu considerou ainda que o acordo é pioneiro em várias áreas. "É a primeira vez na história da Europa que o nosso orçamento estará claramente ligado aos nossos objetivos climáticos", mas também "a primeira vez que estamos a unir as nossas economias para fazer face a uma crise", disse.

"O sinal que enviamos é de confiança, que é essencial num momento em que o mundo e a Europa foram atingidos por uma crise sem precedentes", sustentou, referindo-se à pandemia de covid-19 que "já fez mais de 600 mil mortos", recordou.

Charles Michel considerou também que o acordo foi alcançado graças "ao respeito e cooperação" entre os Estados-membros, ao "respeito mútuo" e à "vontade de ultrapassar juntos as dificuldades", demonstrando capacidade de "responder com força e robustez" à crise.

"A magia do projeto europeu funciona (...) para lá das diferentes opiniões", acrescentou.

Iniciado na passada sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico da Europa face à crise da covid-19 é uma das cimeiras mais longas da história da UE, não tendo batido por pouco o recorde registado em Nice em 2000, que se prolongou por cinco dias e durou mais de 90 horas.

Para superar a cimeira de Nice, na qual se decidiu o alargamento da UE a leste, os líderes teriam de ter estado a negociar até às 06:05 (hora local, menos uma em Lisboa), o que não se chegou a verificar.

Aprovada nesta reunião histórica de hoje foi a proposta global apresentada ao quarto dia de negociações pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevendo um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Para agradar aos designados países ‘frugais’, o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado – e que não mereceu o aval dos 27 na altura –, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.

Esta terça-feira, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na ‘mira’ de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.

Agora, no documento refere-se apenas que “o Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito”, notando que “os interesses financeiros da União são protegidos de acordo com os princípios gerais consignados nos Tratados”.

Sinal de confiança à Europa e a Portugal

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que o acordo alcançado no Conselho Europeu, em Bruxelas, dá “um sinal de confiança” à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.

“Terminou finalmente este Conselho Europeu – parece que foi o segundo mais longo da história das instituições europeias – e creio que terminou com um sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social que a Europa e Portugal têm de apreender”, disse o chefe de Governo português.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, após um compromisso a 27 alcançado no quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, António Costa destacou que “foi aprovado pela primeira vez um instrumento específico de recuperação económica, financiado com base em dívida emitida pela União Europeia e que financiará os programas nacionais de recuperação, quer sob a forma de subvenções, quer sob a forma de empréstimos”.

Para o primeiro-ministro, este Fundo de Recuperação junta-se “à ação firme que o Banco Central Europeu tem vindo a desenvolver desde o início da pandemia e também às três linhas de segurança que o Eurogrupo desenvolveu e aprovou de apoio aos Estados, às empresas e também ao emprego”.

Apesar de admitir que, inicialmente, os subsídios a fundo perdido tinham “dimensão um pouco maior”, António Costa destacou que “o passo mais importante” é os 27 terem assumido, “pela primeira vez e em conjunto, esta emissão de dívida para financiar um programa de recuperação e o programa de recuperação ter uma dimensão suficientemente robusta para responder àquelas que são as atuais estimativas sobre o impacto da crise económica na Europa”.

Portugal arrecada 45 mil ME em subsídios

Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo.

Falando aos jornalistas em Bruxelas, minutos depois de o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, o primeiro-ministro português, António Costa, indicou que, “no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos.

No anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 – e no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia –, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%.

Entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.

Destacando que este acordo europeu surge numa altura em que Portugal “luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos das famílias”, António Costa notou também a necessidade de dar “energia suplementar” ao país.

E foi nesse âmbito que anunciou um “programa específico para a região do Algarve”, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão, e que visa “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde”.

“A crise que estamos a atravessar tem atingido particularmente o turismo, o que tem significado um sacrifício muito particular para a região do Algarve, sendo aliás aquela onde o desemprego tem subido de forma mais dramática, e é uma região que, sendo de transição, já há vários anos que tem uma dotação de fundos inferior a outras regiões”, justificou António Costa.

Espanha recebe 140 mil ME com acordo europeu

A Espanha vai receber cerca de 140 mil milhões de euros com o acordo alcançado no Conselho Europeu, dos quais 72.700 milhões em ajuda direta, disse o primeiro-ministro espanhol.

"É um grande acordo para a Europa e para Espanha; não há dúvida de que hoje se escreveu uma das páginas mais brilhantes da história da União Europeia", disse Pedro Sánchez numa conferência de imprensa em Bruxelas, logo depois de finalmente ter sido alcançado consenso sobre este fundo e o quadro financeiro plurianual comunitário.

Sánchez destacou o facto de, em termos absolutos, a Espanha receber praticamente a mesma quantia que a Comissão Europeia defendeu para o país na primeira proposta feita para o fundo.

O governante espanhol definiu esse acordo também como "um autêntico 'Plano Marshall'" para dar uma resposta vigorosa à crise da covid-19, mas também para enfrentar as transformações de que o país precisa no futuro.

Por outro lado, destacou o facto "inédito" de a Comissão Europeia se endividar para financiar o fundo.

O chefe do Executivo espanhol disse entender a promoção do controlo financeiro comunitário, já que, diante de um instrumento tão importante como o fundo, e como todos estão a endividar-se para o financiar, é normal querer observar como se gastam os planos e programas.

Além disso, salientou que, tal como solicitou, esse método de controlo não quebra o equilíbrio institucional nem prejudica a posição da Comissão Europeia. E sobre a maior ou menor confiança que outros países podem ter sobre as reformas espanholas, lembrou que a agenda do país está "alinhada" com a da Comissão Europeia.

"Hoje todos os europeus vencem e a União Europeia sai muito mais forte", insistiu Sánchez, para quem a negociação deste acordo foi um "desafio extraordinário" que exigiu "trabalho árduo", mas cujo resultado "valeu a pena".

Primeiro-ministro austríaco agradece a países "frugais"

O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, mostrou-se "bastante satisfeito" com o acordo firmado hoje pelos líderes da União Europeia (UE) sobre a resposta à crise, agradecendo aos colegas, "especialmente os frugais".

Kurz, um dos rostos dos designados países ‘frugais’, formados pela Holanda, Aústria, Suécia e Dinamarca, reagia assim ao acordo alcançado pelos 27 para a retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, que pôs fim a uma das cimeiras mais longas da história da UE.

"Conseguimos alcançar um bom resultado para a UE e a Áustria", escreveu o chanceler austríaco na sua conta oficial na rede social Twitter, terminando a mensagem com um agradecimento "a todos os colegas, especialmente os frugais".

A mensagem é acompanhada por uma foto do chanceler austríaco, ladeado pelos seus homólogos da Holanda, Mark Rutte, da Dinamarca, Mette Frederiksen, e Stefan Löfven, da Suécia.

Tanto o plano franco-alemão como a proposta da Comissão Europeia defendiam subvenções num montante de 500 mil milhões de euros, o que acabaria por ser rejeitado pelos chamados países ‘frugais’, que exigiam que as subvenções ficassem abaixo dos 400 mil milhões de euros.

Acordo revela "Europa unida"

A chanceler alemã defendeu que o acordo de hoje entre os líderes da União Europeia (UE) para o fundo de recuperação revela uma "Europa unida" num cenário que exigia "respostas extraordinárias".

Angela Merkel admitiu, contudo, as dificuldades que surgiram para se chegar a um acordo: "Não foi fácil, mas no final encontrámo-nos", afirmou, enfatizando que "o multilateralismo está sob grande pressão no momento" e que "a Europa mostrou nesta situação ser capaz de agir".

Merkel, cujo país assume atualmente a presidência da União Europeia, fez essa declaração ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, com quem participou em sucessivas reuniões de grupo, juntamente com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, até que o acordo fosse alcançado.

/ publicado por Andreia Miranda