Especialistas e representantes de entidades de defesa dos direitos indígenas afirmaram, numa audiência virtual, na quarta-feira, realizada pela câmara baixa do Congresso brasileiro que a pandemia tem causado um genocídio indígena no país.
Quando falo genocídio, não é exagero dizer que nós estamos [a ver] um genocídio em curso. O nosso povo está a morrer, e o Estado brasileiro continua a fazer de conta que está atendendo”, afirmou a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, na audiência virtual.
De acordo com o portal de notícias G1, representantes do Ministério da Saúde do Brasil, que participavam na audiência, contestaram o termo "genocídio" usado pela líder indígena e por outros defensores dos direitos dos povos originários brasileiros.
Dizer que o Governo federal não trabalhou, dizendo que não se fez nada, que o indígena está abandonado, que é genocídio, com os números que estão sendo apresentados, eu preciso discordar”, afirmou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde brasileiro, Robson Santos da Silva.
Eu gostaria de refutar a palavra extermínio, genocídio. Estou aqui para promover saúde. Não sou criminoso de guerra. Não vejo isso por parte do governo”, sublinhou.
Além de avaliar que a pandemia está a causar o efeito de um genocídio, a Apib informou que já contabilizou 501 mortes de indígenas infetados pela Covid-19.
Já o Governo brasileiro contabilizou 216 óbitos causados pela doença entre os indígenas do país.
Na semana passada, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vetou a obrigação de o Governo fornecer água, material de higiene e camas hospitalares aos indígenas e descendentes de africanos que vivem em comunidades tradicionais, chamados no país de quilombolas, ao sancionar uma lei aprovada no Congresso para proteger estas populações na pandemia.
Pontos que previam a libertação de recursos extraordinários para dar prioridade à saúde indígena e quilombola, e a facilidade de acesso a auxílios estatais de 600 reais (cerca de 100 euros) também foram vetados.
Para justificar os vetos, o Presidente brasileiro argumentou que as medidas planeadas e aprovadas pelo Congresso iam criar despesas obrigatórias sem demonstrar qual o impacto orçamental e financeiro, o que seria inconstitucional.
No mesmo dia em que Bolsonaro veto o projeto de proteção dos povos originários na pandemia, o juiz Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o país adote cinco medidas para proteger as comunidades indígenas.
Barroso determinou a instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia entre povos indígenas em isolamento ou contacto recente, a elaboração de um plano com criação de barreiras sanitárias em terras indígenas e de um plano de resposta à Covid-19 para os povos indígenas brasileiros.
O juiz também obrigou o Governo a estabelecer medidas de contenção e isolamento de invasores em relação a terras indígenas e, por fim, a garantir que indígenas em aldeias tenham acesso à saúde, independente da homologação das terras ou reservas indígenas.
A decisão respondeu a um pedido da Apib e de seis partidos de oposição ao Governo.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos, com mais de 1,96 milhões de casos e 75.366 óbitos, depois dos Estados Unidos.