O passaporte de vacinação que a Comissão Europeia se prepara para aprovar na quarta-feira será emitido de forma gratuita, será bilingue, com dados na língua oficial do país emissor mas também sempre em inglês, e deverá certificar uma de três situações: a vacinação, o resultado negativo de um teste ou já ter recuperado da covid-19.

O projeto, a que o jornal El Pais teve acesso, prevê que o certificado de vacinação contra a covid-19 possa ser utilizado para permitir a circulação de pessoas que tenham recebido qualquer das vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) - neste momento, as vacinas da BioNTech/Pfizer, da Moderna, da AstraZeneca e da Janssen. Mas vai também permitir que os países da UE aceitem outras vacinas bilateralmente.

Apesar de se chamar "Certificado Verde Digital" isto não quer dizer que ele seja necessariamente verde ou exclusivamente digital. Seja em formato digital ou em papel, deve ter um código de barras “que permita a verificação da autenticidade, validade e integridade do certificado”, de acordo com o projeto da Comissão.

O regulamento afirma claramente no seu texto preliminar que o passaporte “não deve ser condição para o exercício da liberdade de circulação”. E especifica ainda que “este regulamento não pode ser interpretado como estabelecendo uma obrigação ou o direito de ser vacinado”. As pessoas que não puderam ou não quiseram ser vacinadas devem gozar da mesma liberdade de circulação que as vacinadas, "sujeitas, se necessário, a testes obrigatórios ou quarentena / auto-isolamento".

Dos 20 dados inicialmente previstos, o projeto estabelece 11 essenciais. No que diz respeito ao titular, será necessário nome, apelido, data de nascimento e doença à qual está imune (foi retirada, por exemplo, a informação relativa ao género).

Sobre a vacina, terá de haver indicação de qual o tipo de fármaco administrado, marca, empresa responsável pela produção e número de doses necessárias.

Por fim, é ainda obrigatória a indicação da data da vacinação, o local em que ocorreu e a identificação da entidade emissora do certificado.

Se não houver imprevistos, o projeto será aprovado esta quarta-feira, segundo o El Pais, apenas três semanas após a cimeira europeia de 25 e 26 de Fevereiro na qual foi dada luz verde à criação de um certificado europeu de vacinação. Cinco comissários europeus estiveram envolvidos na redação do texto, cujas ramificações jurídicas e logísticas vão desde a proteção de dados sensíveis à necessidade de estabelecer um quadro que permita a operacionalidade do documento nos 27 países da União e, se possível, até com sistemas de outros países.

Maria João Caetano