Existem pelo menos cinco países da União Europeia (UE) que estão bastante céticos quanto à suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19.
Ao que a TVI24 conseguiu apurar, este grupo está aberto a discutir o tema, mas não acha que seja uma 'solução mágica' para o problema dos países mais pobres. O foco do combate à pandemia, dizem, deve ser aumentar, e rápido, a produção de vacinas.
Esta solução, lançada primeiramente pelo presidente dos Estados Unidos, vai ser debatida esta noite na Cimeira Social, que decorre no Porto, e que reúne os chefes de Estado e de Governo da UE.
Foi à chegada ao evento que Emmanuel Macron deixou claro que a UE deve discutir o tema, mas ressalvou que não é uma solução para "amanhã". Isto porque existem países, como a Índia, que têm laboratórios capazes de produzir vacinas, mas existem outros, nomeadamente os africanos, onde o panorama é muito diferente.
Qual é o tema atualmente? Não é verdadeiramente sobre a propriedade intelectual. Pode dar-se a propriedade intelectual a laboratórios que não sabem produzir [a vacina], que não a irão produzir amanhã”, apontou o presidente francês.
Macron lembrou ainda que a Europa tem lutado “para que a vacina se torne num bem público mundial há já um ano”, dando como exemplo a iniciativa COVAX.
Somos os mais generosos do mundo hoje em dia, no grupo dos países desenvolvidos. Acho que a Europa deve estar orgulhosa, e deve saber avançar”, apontou.
O segundo pilar (…) é não bloquear os ingredientes e as próprias vacinas: atualmente, os anglo-saxónicos bloqueiam muitos ingredientes e vacinas. Hoje, 100% das vacinas produzidas nos Estados Unidos vão para o mercado europeu. Na Europa, em cerca de 110 milhões [de vacinas] produzidas até hoje, exportamos 45 milhões, e ficámos com 65 milhões”, sublinhou.
A Alemanha foi o único país que já disse de forma reiterada que é contra a suspensão das patentes. Berlim opôs-se à ideia assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes”.
Suspensão de patentes "não resolverá o problema a curto/médio prazo"
A presidente da Comissão Europeia considerou esta sexta-feira que a suspensão das patentes “não resolverá o problema a curto/médio prazo”, mas assegurou que todos na UE estão “abertos à discussão”.
Ursula Von der Leyen entende que a UE deve focar-se na partilha de vacinas, na exportação de vacinas e no investimento em reforçar a capacidade de fabrico de vacinas.
Precisamos de vacinas agora, para todo o mundo”, assinalou, lembrando que “a UE é a única região democrática a exportar em larga escala”, tendo enviado 200 milhões de doses para 90 países.
Santos Silva acredita no aproximar de posições
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse esta sexta-feira aos jornalistas que acredita num aproximar de posições sobre o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19.
O que é típico do processo europeu é que nós começamos num primeiro momento por consolidar e exprimir as nossas posições nacionais. Muitas vezes essas posições são diferenciadas, muitas vezes até são opostas - não é este o caso -, mas depois vamos convergindo através de aproximações sucessivas até encontrar um entendimento que é partilhado por todos e, assim, tenha a força da unidade europeia", disse Augusto Santos Silva.
Em declarações à margem dos trabalhos da Cimeira Social, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o aumento da produção do composto contra o SARS CoV-2 é o principal objetivo que deve ser partilhado por todos, não se referindo a países ou a governos, em concreto.
A nossa preocupação essencial, na União Europeia, tem sido a de aumentar a capacidade produtiva de vacinas porque aí está a principal dificuldade e, também, beneficiar da companhia de outros países produtores de vacinas, já que hoje em dia, das quinhentos milhões de doses que já foram produzidas na UE, só 300 milhões é que se destinaram ao mercado interno. Duzentos milhões foram exportadas e é muito importante que este esforço de exportação que a UE tem assumido seja partilhado por outros", afirmou Santos Silva.
O chefe da diplomacia portuguesa disse que os assuntos relacionados com as patentes vão ser abordados durante o jantar dos líderes europeus, mas referiu que "dos jantares" não saem decisões, mas muitas vezes saem orientações que depois os diplomatas "materializam".
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É importante esclarecer que o levantamento de patentes é uma medida maioritariamente direcionada para os países pobres que enfrentam sérias dificuldades no acesso às vacinas contra a covid-19.
A suspensão de patentes permitiria que estes soubessem qual é a fórmula exata dos fármacos e pudessem produzi-los de forma genérica e a baixo custo. No entanto, como já foi referido anteriormente, nem todos os países pobres têm laboratórios capazes de produzir vacinas de hoje para amanhã. Este é um dos pontos fracos do levantamento de patentes.
O outro passa pelas farmacêuticas que produzem as vacinas. Estas já fizeram saber que estão contra, uma vez que isso desencorajaria a realização de investigações caras.
A suspensão temporária das patentes das vacinas foi recentemente pedida pela Índia e pela África do Sul à Organização Mundial do Comércio (OMC), dois dos países que mais sofrem com o impacto da pandemia de covid-19.