Myanmar: a cronologia de um processo democrático falhado - TVI

Myanmar: a cronologia de um processo democrático falhado

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  • 1 fev 2021, 11:33

Exército de Myanmar declarou hoje o estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, horas depois da detenção de Aung San Suu Kyi

O golpe de Estado militar em Myanmar (antiga Birmânia), com a detenção pelo Exército dos principais líderes políticos do país, marca uma década de transição política iniciada em 2011.

Entre os detidos encontra-se Aung San Suu Kyi, filha do fundador da independência em 1948, e distinguida com o Prémio Nobel da Paz em 1991 tendo sido mundialmente criticada pela responsabilidade no genocídio da comunidade de etnia rohingya em 2016.

Em 2008, a última Junta Militar aprovou uma Constituição que destinava ao Exército amplos poderes (25% dos lugares no Parlamento e o controlo direto nos ministérios do Interior, Defesa e Fronteiras) e que conduziu o país para uma "democracia disciplinada", na terminologia castrense: 

 

13 de novembro de 2010:

Dos muros da casa onde residia em regime de prisão domiciliária, Aung San Suu Kyi, líder do movimento democrático birmanês e filha do general Aung San, herói da independência contra o império colonial britânico, festeja a liberdade que lhe é concedida pelos militares perante milhares de seguidores.

Aung San Suu Kyi tinha passado 15 anos em prisão domiciliária e foi libertada após ter expirado a última condenação, poucos dias após as eleições que iniciaram a transição para a "democracia" traçada pelos militares.

As eleições foram boicotadas pela Liga Nacional para a Democracia (LND) de Suu Kyi.

 

30 de março de 2011:

O general Thein Sein assume a presidência à frente de uma plataforma política composta por antigos militares e inicia uma série de reformas no país, entre as quais a libertação dos presos políticos e o fim da censura.

 

13 dezembro de 2011:

A Comissão Eleitoral aprova a legalização da LND que anuncia a intenção de participar nas próximas eleições.

 

01 de abril de 2012:

Suu Kyi, liderando a LND, consegue ser eleita deputada após a vitória alcançada nas eleições parciais realizadas para eleger alguns assentos parlamentares que permaneciam vazios.

 

08 de novembro de 2015:

O partido de Aung San Suu Kyi vence as eleições nas primeiras eleições gerais democráticas realizadas em várias décadas no país.

 

30 de março 2016: 

Suu Kyi, excluída da presidência pela inclusão de uma cláusula estabelecida na Constituição pelos militares, assume o cargo de ministra dos Negócios Estrangeiros, entre outras pastas e pouco depois o posto de Conselheira de Estado que lhe acaba por conferir "de facto" o poder Executivo.

 

09 de outubro de 2016:

Um grupo armado de etnia rohingya, não reconhecido pelas autoridades birmanesas, lança um ataque contra três postos policiais fronteiriços.

O Exército responde com uma implacável campanha de represálias provocando durante o ano de 2017 a fuga de 800 mil pessoas para o Bangladesh. 

 

11 de dezembro de 2019:

Suu Kyi, duramente criticada pela comunidade internacional e rejeitada por várias organizações não-governamentais como símbolo democrático, defende perante o Tribunal de Haia a atuação dos militares contra o povo rohingya, no contexto de uma acusação de genocídio apresentada pela Gâmbia.

 

10 de março de 2020:

O Parlamento birmanês, onde os militares contam na prática com o direito de veto, recusa a última tentativa da LND para reformar a Constituição, cujas emendas tinham sido uma promessa eleitoral.

 

08 de novembro 2020:

Aung San Suu Kyi e a LND proclamam vitória nas eleições (83% dos votos) mas os militares consideram o ato eleitoral fraudulento.

 

26 de janeiro de 2021:

Um porta-voz militar nega-se a descartar a tomada do poder pelo Exército, após as denúncias de supostas irregularidades nas eleições do passado mês de novembro, enquanto surgem os primeiros rumores de um possível golpe de Estado.

 

30 de janeiro de 2021:

Os militares comprometem-se, em comunicado, a cumprir e a defender a Constituição. 

 

01 fev de 2021:

O Exército birmanês detém Aung San Suu Kyi e anuncia o estado de emergência no país durante um ano para que o chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, tome o poder.

 

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