A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram esta quinta-feira um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da covid-19, a tempo de ‘salvar’ a época de verão.

O certificado, que deverá entrar em vigor em 1 de julho, vai conter um código - que pode estar no telemóvel ou ser emitido em papel - que informa se a pessoa já foi devidamente vacinada contra a covid-19, se tem um teste negativo, ou se já superou a doença.

O documento deve ser apresentado por quem viaja para outro país europeu e o viajante, à partida, não tem de cumprir quarentena.

O acordo pretende facilitar as viagens e impulsionar o turismo este verão e deve estar operacional em junho.

O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um “certificado digital covid-19 da UE” foi alcançado ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo – a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos -, devendo agora ser ‘confirmado’ pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo.

A ronda negocial desta quinta-feira era a derradeira tentativa de um entendimento interinstitucional, a poucos dias de um Conselho Europeu extraordinário (24 e 25 de maio), que tem entre os principais assuntos em agenda a implementação do certificado - que, de acordo com o compromisso hoje ‘fechado’, terá a designação de “Certificado Digital Covid-19 da UE” -, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão.

Costa saúda acordo interinstitucional provisório

O primeiro-ministro saudou o acordo provisório alcançado, considerando que facilitará a livre circulação e contribuirá para a retoma económica. Esta posição foi transmitida por António Costa através de uma mensagem que publicou na sua conta oficial na rede social Twitter.

O primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia, acrescentou que, "embora não constituindo condição prévia para a livre circulação", este compromisso "vai facilitá-la e contribuir para a retoma económica europeia".

Von der Leyen agradece "dedicação e perseveranção" de Portugal 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, agradeceu à presidência portuguesa do Conselho da UE e ao Parlamento Europeu a “dedicação e perseverança” para o acordo alcançado.

Gostaríamos de agradecer ao Parlamento Europeu e à presidência portuguesa pela sua dedicação, perseverança e imenso trabalho a uma velocidade recorde para encontrar um acordo sobre a proposta que apresentámos”, disse Ursula von der Leyen numa declaração enviada à imprensa em Bruxelas.

Ursula acrescentou que este consenso “demonstrou que, com o empenho e cooperação de todos, o certificado digital covid-19 da UE estará disponível a tempo” do verão.

Porém, “o trabalho ainda permanece”, assinalou, vincando ser agora “crucial que todos os Estados-membros prossigam com a implementação das suas ferramentas nacionais para assegurar que o sistema possa estar operacional o mais rapidamente possível”.

Estamos a cumprir o nosso compromisso de ter o certificado digital covid-19 da UE pronto a funcionar antes do verão. Os cidadãos europeus estão ansiosos por voltar a viajar e o acordo de hoje significa que o poderão fazer em segurança muito em breve”, adiantou a líder do executivo comunitário.

Também através do Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, saudou “calorosamente” o acordo, considerando o certificado uma “ferramenta oportuna e muito bem-vinda para facilitar a livre circulação na UE”.

Este ‘livre-trânsito’ – que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19 - é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, designadamente para que “turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão”, como apontou recentemente o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa.

Os setores do turismo e das viagens representam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu.

/ CE - Notícia atualizada às 19:43