A Comissão Europeia recomendou esta terça-feira que o certificado digital covid-19 seja utilizado para aceder a atividades culturais, e defende que os espectadores devem disponibilizar os seus dados para monitorização e rastreio.
As duas recomendações fazem parte de um guia da União Europeia (UE) com orientações para "o reatamento seguro das atividades no setor cultural e criativo" em todos os Estados-membros, e cujo impacto da covid-19 "foi particularmente forte no segundo e quatro trimestres" de 2020.
São necessários esforços mais coordenados e adaptados em todos os Estados-membros para permitir que o setor retome as suas atividades de forma segura e gradual e se torne mais resiliente e preparado para futuras crises", lê-se no documento.
Para uma "reabertura segura" da atividade cultural, que vai dos espetáculos de música à fruição dos museus, a Comissão Europeia recomenda, por exemplo, que os empregadores promovam a vacinação dos trabalhadores da área da Cultura, tendo em conta os planos nacionais de vacinação.
É recomendado ainda aos Estados-membros que utilizem o certificado digital covid da União Europeia - que entra em vigor na quinta-feira -, "para garantir o acesso e a participação seguros em atividades culturais".
A Comissão Europeia recorda que os eventos experimentais organizados "em toda a União Europeia" demonstraram que "poucos casos de covid-19 foram associados à transmissão de eventos culturais ou no seu contexto", e incentiva os Estados-membros a divulgarem os dados sobre esses mesmos eventos-piloto.
Portugal realizou quatro eventos-teste, entre abril e maio, em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia sentada e em pé, em contexto ao ar livre e em sala de espectáculos, mas cerca de dois meses depois ainda não são conhecidas as conclusões.
A 15 de junho, a Direção-Geral da Saúde (DGS) admitiu à Lusa que o processo de tratamento dos dados recolhidos nesses quatro eventos estava demorado, porque era "necessário fazer corresponder a informação de identificação que foi utilizada para aceder aos eventos com o número de utente do Serviço Nacional de Saúde".
Fonte da DGS disse à Lusa que a demora não se deve a qualquer erro técnico ou informático, como foi apontado por associações representativas do setor dos espetáculos.
O objetivo destes eventos era definir, segundo o Governo, "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais".
A Comissão Europeia afirma ainda que os estabelecimentos culturais "devem assegurar que os dados de contacto dos membros do público estejam disponíveis caso sejam necessários para o rastreio de contactos" e que os participantes "em grandes eventos devem ser monitorizados e os surtos identificados e investigados".
Neste guia, a Comissão Europeia diz que os Estados-membros devem apoiar o setor cultural, dar resposta "às necessidades dos grupos particularmente afetados pela pandemia, e garantir que o acesso dos grupos vulneráveis à cultura continua a ser uma prioridade".
Tendo em conta que muitas das atividades culturais encontraram parte da sobrevivência e de público em eventos 'online', na Internet, a Comissão Europeia acredita que "devem ser promovidas medidas para facilitar o envolvimento e compreender os públicos digitais".
No segundo semestre deste ano, a Comissão Europeia vai constituir um grupo de peritos "para compreender os públicos digitais, que se centrará nos ensinamentos retirados das práticas e inovações relacionadas com a covid-19", para fidelizar públicos 'online'.
A UE recorda que os Estados-membros devem tirar "pleno partido" do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para "a recuperação do impacto negativo da pandemia" em torno das atividades criativas e culturais.
O Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal, na componente cultural, contará com 243 milhões de euros a aplicar até 2025, predominando, entre outros pontos, a modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais, a renovação dos cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, e a instalação do Arquivo Nacional do Som.