O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que representa os credores privados, defendeu esta terça-feira que a sua participação num processo de alívio da dívida está dependente de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter um programa de apoio aos países devedores.

Desenvolver um entendimento comum entre os credores oficiais membros do Clube de Paris e os outros será um passo positivo, mas os credores privados estão preocupados com a comparabilidade dos princípios de tratamento que serão aplicados, por isso com isto em mente enfatizamos a importância de uma abordagem caso a caso, desencadeada pelo pedido do país para a implementação de um programa total do FMI", lê-se numa carta enviada à presidência do G20.

Melhorar a arquitetura da dívida soberana é uma responsabilidade partilhada, lê-se na carta a que a Lusa teve acesso, na qual os credores notam que "a rápida subida da dívida governamental, de 35% para 55% do PIB dos países elegíveis para a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) na última década deixou muitos países vulneráveis num risco maior de terem uma dívida insustentável e de terem de a reestruturar".

A missiva dos credores privados surge na mesma altura em que os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais se reuniram, na semana passada, e defenderam um aprofundamento dos mecanismos para lidarem com este assunto especialmente problemático para os países africanos, em geral, e para os países lusófonos Angola, Moçambique e Cabo Verde, em particular.

É claro que a pandemia aumentou o risco de dívida problemática, e nesses casos os credores privados estão prontos para se envolverem de boa fé no tratamento da dívida que restaure a sustentabilidade a longo prazo, no contexto de um programa de políticas apoiada pelo FMI, com tratamento comparável para todos os credores", defendem.

Na sexta-feira, o G20 divulgou um conjunto de princípios para um tratamento aprofundado da questão da dívida pública dos países mais vulneráveis, nos quais o FMI terá um papel mais preponderante e a China deverá estar envolvida.

O acordo vai para além da DSSI, e pretende lidar com os países caso a caso, como defendem os credores, e é um reconhecimento de que as dificuldades provocadas pela pandemia de covid-19 vão manter-se durante algum tempo e que mais países podem ter dificuldades em servir a dívida no próximo ano.

Pela primeira vez, todos os principais credores bilaterais, membros e não membros do Clube de Paris, vão coordenar o tratamento da dívida", assinalou o primeiro-ministro francês, numa referência implícita à China, um país crucial devido ao volume de dívida que detém.

Vai trazer mais transparência ao processo de alívio da dívida e envolver os credores privados, que precisam de garantir pelo menos termos comparáveis", disse ainda Bruno Le Maire.

As novas regras acordadas pelos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G20 fazem depender a necessidade de uma reestruturação de uma análise sobre a sustentabilidade da dívida a ser feita pelo FMI e pelo Banco Mundial, e os devedores terão de procurar termos comparáveis entre os credores privados e os oficiais bilaterais.

O diálogo com o setor privado é essencial para a aplicação de qualquer proposta de reforma da arquitetura internacional da dívida soberana", concluem os representantes dos credores privados.

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