O governo dos Países Baixos vai autorizar os médicos a praticarem eutanásia em crianças entre os 12 meses e os 12 anos que sofram de doenças terminais, depois de meses de debate interno da coligação no poder, composta por quatro partidos. A medida, que tem oposição dos partidos democratas cristãos, está prevista para que algumas crianças não tenham de sofrer “sem esperança e de forma insuportável”, defende o ministro da Saúde, Hugo de Jonge, citado pela BBC.

O Governo estima que, uma vez levantada a ameaça de sanções criminais sobre os médicos, sejam afetadas entre cinco a dez crianças por ano que não têm possibilidade de melhorar da doença que as afeta. 

Nos Países Baixos a eutanásia já é possível para crianças com mais de 12 anos, com consentimento obrigatório dos pais e dos doentes, bem como para bebés até aos 12 meses, também com autorização dos pais. Mas nada na legislação se aplicava aos casos das crianças gravemente doentes que tivessem mais de um ano e até aos 12.

Segundo o ministro da Saúde, um estudo feito por peritos concluiu que havia necessidade de alterar as regras. “O estudo demonstra que, entre médicos e pais de crianças com doenças incuráveis, que estão a sofrer sem esperança e de forma insuportável e que vão morrer num futuro próximo, há uma necessidade de colocar um fim ativo à vida", explicou Hugo de Jonge numa carta enviada ao parlamento. 

A mudança deverá ser implementada nos próximos meses. A eutanásia para crianças entre um e 12 anos irá requerer também autorização dos pais e pelo menos dois médicos deverão concordar com um procedimento. 

Atualmente, as crianças com doenças terminais nesta faixa etária podem receber cuidados paliativos ou, no caso de receberem alimentação artificial, esta pode ser-lhes retirada para acelerar a morte. Quaisquer outras ações por parte dos médicos podem ser alvo de processo na justiça.

A eutanásia e o suicídio assistido são legais nos Países Baixos desde 2002, seguidos pela Bélgica poucos meses depois. Em 2014, a Bélgica foi  o primeiro país a autorizar a eutanásia em crianças com autorização parental, tendo os Países Baixos introduzido a prática pouco tempo depois mas apenas para menores a partir dos 12 anos. 

Bárbara Cruz