O número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo, anunciaram esta quarta-feira a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Unicef.
No relatório "Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir", da OIT e do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a propósito do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se assinala em 12 de junho, destaca-se a necessidade de se porem em prática medidas para combater o fenómeno, que poderá ser agravado pela pandemia.
O documento acentua que pela primeira vez em 20 anos a evolução da erradicação do trabalho infantil "inverteu o seu sentido", contrariando a tendência de queda registada entre 2000 e 2016, período durante o qual se assistiu a uma redução de menos 94 milhões de crianças no mundo do trabalho.
Nos últimos quatro anos, esse aumento foi de 8,4 milhões de pessoas, refere.
De acordo com o relatório, hoje tornado público, "cerca de nove milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos da covid-19" até ao final de 2022 e "esse número poderá aumentar para 46 milhões de crianças, caso não venham a ter acesso a medidas de proteção social essenciais".
Novas crises económicas e o encerramento de escolas, devido à covid-19, podem significar que as crianças trabalham mais horas, ou em condições agravadas, enquanto muitas outras podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, devido à perda de emprego e rendimento em famílias vulneráveis", alerta-se no documento.
A diretora-executiva da Unicef, Henrietta Fore, avisou, citada num comunicado, que se está "a perder terreno na luta contra o trabalho infantil", referindo que "o ano passado não facilitou" esse trabalho.
Henrietta Fore defendeu a importância de se investir em programas que desincentivem o trabalho infantil, numa altura em que o encerramento de escolas, crises económicas e ajustes nos orçamentos nacionais podem forçar as famílias "a tomar decisões muito drásticas".
Instamos os governos e os bancos internacionais de desenvolvimento a priorizar os investimentos em programas que permitam que as crianças saiam do mercado de trabalho e regressem à escola, assim como a apostar em programas de proteção social que evitem que as famílias tenham de recorrer ao trabalho infantil", pediu.
O relatório revela ainda um aumento substancial no número de crianças entre os 5 e os 11 anos que trabalham e que representam mais de metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo.
O número de crianças com idades entre 5 e 17 anos, envolvidas em trabalhos perigoso, atividades laborais que podem prejudicar a sua saúde, segurança física ou desenvolvimento cognitivo, aumentou 6,5 milhões desde 2016, situando-se atualmente em 79 milhões de crianças, acrescenta.
A publicação indica que 70% dos casos de trabalho infantil, o equivalente a 112 milhões de crianças, acontecem no setor agrícola, 20%, o correspondente a 31,4 milhões de menores, nos serviços, e 10%, 16,5 milhões de crianças, trabalham na indústria.
O trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes superior quando comprado com as áreas urbanas (5%).
Quase 28% das crianças com idades entre os 5 e os 11 anos e 35% das crianças entre os 12 e os 14 anos que trabalham não frequentam a escola", enfatizou o relatório, que informa existir uma maior incidência nos rapazes no trabalho infantil, esbatendo-se essa disparidade quando se considera o trabalho doméstico.
Por seu lado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, declarou também citado no mesmo comunicado que estas novas estimativas "são um alerta" e apelou para que se intervenha, para não ser posta em risco "toda uma nova geração de crianças".
A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham os seus filhos na escola, mesmo em situação económica adversa. O aumento do investimento é essencial para promover o desenvolvimento rural e o trabalho decente no setor agrícola", preconizou Guy Ryder.
Estamos num momento crucial e os resultados alcançados vão depender, em grande parte, das medidas que tomarmos" e é necessário reiterar o compromisso e a vontade "para reverter esta situação e para interromper o ciclo da pobreza e do trabalho infantil", pediu Guy Ryder.
O relatório adverte que "o trabalho infantil compromete a educação das crianças, restringe os seus direitos, limita as suas oportunidades futuras e contribui para a manutenção de ciclos intergeracionais de pobreza viciosos e de trabalho infantil".
Além do aumento dos gastos com educação e a facilitação do regresso das crianças à escola, a OIT e a Unicef defendem a promoção do trabalho digno para adultos, "para que as famílias não tenham que recorrer à ajuda dos filhos para gerar rendimento familiar".
As previsões anunciadas pelas duas entidades baseiam-se na extrapolação de dados de 106 pesquisas que cobrem mais de 70% da população mundial de crianças entre os 5 e os 17 anos.