Tirar fotografias, mesmo que discretamente, para revelar o que alguém tem debaixo da saia, sem o seu consentimento, vai passar a ser crime em Inglaterra e Gales. A medida contra o upskirting foi aprovada pela Câmara dos Lordes, esta semana.
Esta prática já era punida por lei na Escócia há quase uma década, mas só agora vai ser criminalizada naquelas duas partes do Reino Unido. O upskirting, que revela a zona íntima das vítimas sem a sua autorização, afeta principalmente mulheres, mas também homens que usam kilt (as famosas saias masculinas da Escócia). Veem a sua privacidade invadida em espaços públicos, como restaurantes, lojas ou discotecas.
A legislação, que foi aprovada na terça-feira pela Câmara alta do parlamento britânico, aguarda agora o consentimento da realeza. Se for aprovada, os atacantes passam a estar sujeitos a penas que podem ir até aos dois anos de prisão. Nos casos mais graves, podem até ficar registados como agressores sexuais.
A campanha contra o upskirting foi lançada por Gina Martin, uma escritora freelancer que foi vítima desta prática em 2017. A imagem foi capturada durante um festival de verão por um homem que estava ao seu lado. Gina ainda conseguiu ter acesso ao telemóvel do agressor e apresentou queixa à polícia, mas o caso foi encerrado quatro dias depois.
“Upskirting não é um fetiche, é uma ofensa sexual”
Em 2015, foi reportado um caso desta prática envolvendo uma criança de dez anos. As evidências não foram suficientes para que o caso seguisse para acusação. Desde aí, foram reportados mais 78 casos de upskirting, embora apenas 11 dos alegados atacantes tenham sido acusados.
O pedido para a criminalização do upskirting foi introduzido no parlamento inglês pela deputada liberal democrata Wera Hobhouse, em junho de 2018. Na altura, a medida acabou por não progredir, bloqueada pelo legislador Christopher Chope.
Upskirting is an invasion of privacy which leaves victims feeling degraded and distressed. I am disappointed the Bill didn't make progress in the Commons today, and I want to see these measures pass through Parliament - with government support - soon.
— Theresa May (@theresa_may) June 15, 2018
O descontentamento de Theresa May, primeira-ministra britânica, levou a que o governo tomasse medidas para aprovar a criminalização do upskirting e a discussão voltou ao parlamento, desta vez com mais sucesso.
Sempre achei que a política fosse inacessível, mas com vontade e a ajuda certa, tudo é possível!”, escreveu Gina Martin no comunicado publicado na sua conta de Twitter.
I couldn't have done this without my laywer and friend @ryantwhelan (@gibsondunn) the support of @hollywills, @Schofe @lucyfrazermp and @RossThomson_MP. 💥🥳 pic.twitter.com/jsLjuKfP6b
— Gina Martin (@ginamartin_uk) January 15, 2019
O consentimento por parte de Sua Majestade, a Rainha de Inglaterra, irá oficializar a legislação. A sua decisão deverá ser conhecida na primavera.