O conflito armado no Iémen vai no sexto ano consecutivo, e já é a causa de uma das piores crises humanitárias da história recente. Uma das situações mais preocupantes está relacionada com a forma como várias pessoas são detidas e com as condições em que essas mesmas pessoas são mantidas.

O grupo Mwatana for Human Rights, uma organização independente iemenita que procura defender e proteger os direitos humanos, denuncia vários abusos sobre civis, referindo "detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e tortura", que são registados em prisões não oficiais do Iémen.

São centenas os civis que lutam para voltar à liberdade, são também centenas as famílias que continuam a procurar os seus familiares desaparecidos.

No relatório do Mwatana for Human Rights, uma frase destaca-se: "Até já procurei o meu filho em morgues. Tive de ver as caras dos mortos para saber o que lhe aconteceu". As palavras são de uma mãe que perdeu o filho em 2016, e que, desde então, nada mais soube acerca dele.

Mas o grupo Mwatana foca-se, acima de tudo, nas prisões que não são contabilizadas como oficiais, onde o caso é ainda mais preocupante. Os familiares e os especialistas têm um acesso muito limitado a esses locais, e a tortura e o tratamento degradante são práticas comuns naqueles estabelecimentos.

Farouk Baakar explica como foi acorrentado numa prisão (Nariman El-Mofty/AP)

Desde 2014, com o início da guerra civil, o número de estabelecimentos ilegais aumentou exponencialmente, e este tipo de prisões é utilizado pelos dois lados da guerra.

O relatório agora apresentado pelo Mwatana for Human Rights, intitulado "In the Darkness: Abusive Detention Disappearance and Torture in Yemen's Unofficial Prisons", foi elaborado após uma investigação que decorreu entre maio de 2016 e abril de 2020, e consistiu em pelo menos 2.566 intervistas com ex-reclusos, testemunhas, familiares, ativistas e advogados. Foram ainda recolhidos relatórios médicos e consultadas algumas imagens de arquivo.

Os números apontados pelo grupo referem que mais de 1.600 detenções foram feitas de forma arbitrária, havendo ainda 770 casos de desaparecimentos forçados, 344 de tortura e pelo menos 66 mortes registadas nas prisões secretas do Iémen.

Entre os estabelecimentos prisionais que constam do relatório está o edifício das secretas iemenitas, na capital Sana, que é dominado pelo grupo armado Ansar Allah (também conhecidos como Houthi).

Paradas militares são frequentes entre os rebeldes Houthi (Hani Mohammed/AP)

Aí foram confirmados pelo menos 159 casos de detenção arbitrária e 32 casos de tortura. Os reclusos que ali estavam foram sujeitos a diferentes formas de tortura, incluindo a remoção de unhas, espancamentos e choques elétricos. A juntar a isso estavam ainda as deficientes condições de higiene e de segurança.

Entre as acusações do Ansar Allah estão alegadas conspirações dos detidos, que eram suspeitos de fornecer informações à coligação liderada pela Arábia Saudita e pelos Emirados Árabes Unidos.

Situações semelhantes foram identificadas em muitas outras áreas do país, e inclusivamente do lado do governo.

 Intervenção da ONU

O grupo Mwatana parece acreditar que só existe uma solução eficiente para o impasse, e pede à Organização das Nações Unidas que intervenha no conflito, referindo que vários dos crimes praticados no Iémen podem ser considerados crimes de guerra, pelo que a justiça internacional terá jurisdição para atuar.

Entre os suspeitos de crimes como tortura, rapto ou violência sexual estão altas patentes das forças armadas iemenitas, que podem ser responsabilizadas tendo em conta a responsabilidade inerente aos cargos que ocupam.

Apesar de as organizações de direitos humanos terem revelado que as partes que estão em guerra efetuam detenções abusivas, a impunidade mantém-se", pode ler-se no relatório.

A situação deteriorou-se a partir de 10 de abril, quando as autoridades de saúde confirmaram o primeiro caso de Covid-19 no Iémen. A crise agudiza-se sobretudo nas prisões, onde as deficientes condições dão aso ao surgimento de surtos graves da doença.

O relatório apresentado pela organização de direitos humanos refere que os estabelecimentos prisionais estão sobrelotados, e as condições de segurança existentes não são compatíveis com os mínimos exigidos pela Organização Mundial de Saúde.

As prisões do Iémen não têm capacidade, mantimentos médicos ou meios para responder à Covid-19. Estas condições colocam os detidos num risco elevado durante a pandemia", refere o relatório.

O conflito militar no Iémen começou em 2014, quando rebeldes Houthi, alegadamente apoiados pelo Irão, forçaram o então presidente Abed Rabbo Mansour Hadi, internacionalmente reconhecido, a exilar-se. O conflito escalou e pelo meio já estão países como a Arábia Saudita ou os Estados Unidos, que querem travar um avanço iraniano no sul da Península Arábica.

A guerra civil já provocou mais de 100 mil mortos e fez cerca de três milhões de desalojados, sendo que perto de dois terços da população iemenita depende de ajuda humanitária para sobreviver.

António Guimarães