A Câmara dos Deputados do Brasil elegeu, esta quinta-feira, a comissão especial de 65 deputados que vai analisar o processo de destituição (impeachment) da presidente Dilma Rousseff. A comissão é constituída por membros de todos os partidos, representados consoante a percentagem de votos obtidos nas eleições.
Rogério Rosso, do Partido Social Democrático (PSD), vai presidir à comissão, enquanto Jovair Arantes, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), será o relator. Carlos Sampaio (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB), Maurício Quintella (Partido da República – PR) e Fernando Coelho Filho (Partido Socialista Brasileiro) serão os vice-presidentes (por ordem, 1.º, 2.º e 3.º).
A pluralidade de partidos não permite, no entanto, prever qual será a decisão mais provável que será levada à Câmara dos Deputados, isto é, se os deputados recomendarão a saída ou permanência da presidente.
Como escreve a BBC Brasil, Rogério Rosso e Jovair Abrantes pertencem a partidos que apoiam o Governo, mas são próximos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que apesar de apoiar o Governo está contra a “presidenta”.
Os 65 deputados da comissão foram escolhidos pelos respetivos partidos tendo por base a divisão que existe quanto ao impeachment, ou seja, os partidos tentaram escolher deputados dos dois lados da disputa, de forma a tornar justa a comissão.
Dentro do governo, os deputados acreditam que a comissão está equilibrada. Foi essa a posição transmitida à BBC Brasil pelo líder do PT, José Guimarães, após a eleição. Posição semelhante à dos deputados de partidos como o PMDB, PV, PSB e PSDB, que não conseguem prever para que lado pode pender a decisão.
Já entre os apoiantes do impeachment de Dilma, há quem acredite que a comissão já tem maioria para passar a posição a favor da destituição, como Rodrigo Maia, líder do partido Democratas (DEM).
“Temos 35 a 37 votos. Se começou e já está assim, imaginem daqui a 30 dias”, disse Rodrigo Maia à BBC.
Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), também acredita nesse cenário, e afirmou que “em tese há uma margem apertada contra o impeachment na comissão”
Seja qual for a recomendação da comissão especial, para que o impeachment transite para o Senado são precisos dois terços dos votos dos deputados, exatamente 342 em 513. Se estes dois terços não forem alcançados, o processo será arquivado.
Se, no entanto, seguir para o Senado, Dilma é automaticamente afastada do cargo por um período de até 180 dias, período no qual o Senado terá de votar sobre a destituição. São necessários dois terços dos votos (54 de 81) para que a presidente seja definitivamente afastada.