Evelyn Beatriz Hernández, de 21 anos, foi ilibada da acusação de homicídio que enfrentava, depois de o bebé que carregava ter morrido às 32 semanas de gestação. O caso remonta a 2016, quando a jovem deu à luz numa casa de banho de uma área rural de El Salvador. Evelyn, que não sabia que estava grávida, perdeu a consciência durante o parto e teve hemorragias graves. O feto estaria morto.
A jovem sempre alegou que tinha sido violada várias vezes e que a gravidez fora fruto de uma dessas agressões sexuais.
Inicialmente acusada de homicídio, Evelyn foi condenada a 30 anos de prisão, dos quais cumpriu quase três, até ser libertada, em fevereiro deste ano. A condenação foi anulada devido a falta de provas e foi ordenada uma repetição do julgamento.
Foi o primeiro julgamento do género a ter este final em El Salvador, que tem uma das leis do aborto mais restritivas em todo o mundo: as mulheres que abortam são acusadas de homicídio.
Graças a Deus, justiça foi feita", disse a jovem à saída do tribunal, citada pelo The Guardian.
A gravidez de Evelyn Hernández estava nas 32 semanas quando foi interrompida. A jovem diz ter sentido fortes dores abdominais e foi encontrada sem sentidos pela mãe, que acabou por levá-la para o hospital. O feto foi depois encontrado e a acusação alegou que Evely Hernández foi incapaz de o proteger.
Acreditamos que o juiz foi muito justo na sua decisão. Ele disse que não havia forma de provar a existência de um crime e que por essa razão ela tinha de ser absolvida", congratulou-se a advogada de defesa.
A diretora para as Américas da Amnistia Internacional, Erika Guevara-Rosas, também se mostrou satisfeita com a decisão: "É uma vitória para os direitos das mulheres em El Salvador. Reafirma que nenhuma mulher deve erradamente acusada de homicídio pelo simples facto de sofrer uma emergência obstetétrica".
Hoy celebramos la libertad y #JusticiaParaEvelyn en #ElSalvador, mañana celebraremos la dignidad y el respeto de los DDHH de todas las mujeres y niñas en el 🌎. Una victoria a la vez, y muchas por venir. Sororidad con Evelyn, y todas las valientes feministas que siguen la lucha pic.twitter.com/6FWSIT41k5
— Erika Guevara-Rosas (@ErikaGuevaraR) August 19, 2019