EUA: Liberdades fundamentais no mundo estão a ser atacadas

Os Estados Unidos consideraram, no preâmbulo do relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, esta quarta-feira apresentado, que as liberdades fundamentais estão a ser atacadas a nível global.

No relatório, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, sublinhou a “tendência acelerada” em 2015 para “fechar o espaço da sociedade civil, reprimir os órgãos de comunicação social, a liberdade na Internet, marginalizar a oposição e, em casos mais extremos, assassinar pessoas ou expulsá-las das suas casas”.

O documento, publicado anualmente pelo Departamento de Estado, avalia o comportamento dos governos estrangeiros em matéria de direitos humanos e serve para o Congresso decidir a ajuda externa a cada país.

No relatório deste ano, os Estados Unidos concentraram-se fundamentalmente em examinar as “táticas” e “estratégias” para “limitar a sociedade civil” usadas em 2015 por vários países.

Na categoria de países cujos governos utilizam métodos “diretos e abertos” para “limitar a sociedade civil”, o Departamento de Estado colocou a Coreia do Norte, Cuba, China, Irão, Sudão, Uzbequistão, Laos, Rússia, Ruanda, República Democrática do Congo, Venezuela, Etiópia e Azerbaijão.

Na conferência de imprensa de apresentação do relatório, o subsecretário de Estado para a Democracia e Direitos Humanos, Tom Malinowski, destacou que os Estados Unidos viram em 2015 “esforços decididos para legislar e pôr fim à liberdade de associação” em “países tão grandes e influentes como a China e a Rússia”.

O Departamento de Estado mencionou também a Malásia, Turquia e Tajiquistão como países que utilizam as leis antiterroristas ou de segurança nacional para “reprimir a atividade da sociedade civil”.

“Na Turquia, o Governo utilizou leis antiterroristas para inibir o discurso político legítimo e o jornalismo de investigação”, salienta o documento.

O documento norte-americano denuncia o uso de “procedimentos administrativos e burocráticos” por parte de alguns governos para “restringir a liberdade de associação e a sociedade civil e coloca naquela categoria o Egito, Quénia, Camboja, Uganda, Nicarágua, Bolívia, Vietname, Paquistão e Equador.

Em 2015, “fomos testemunhas de assustadores abusos contra os direitos humanos, violações do direito internacional humanitário por parte de atores não estatais como o grupo extremista Estado Islâmico, Boko Haram, Al Shabab, talibãs e organizações criminosas transnacionais”, indicou John Kerry no relatório.

Segundo o secretário de Estado norte-americano, aqueles grupos “não aparecem do nada”, “florescem na ausência de instituições estatais credíveis e eficazes, onde se bloqueiam as vias para a expressão livre e pacífica de opiniões e onde os sistemas judiciais carecem de credibilidade”.

No capítulo dos progressos, John Kerry destacou os “importantes avanços democráticos” registados em países como a Tunísia, Nigéria, Sri Lanka e Birmânia.