O Alto Comissariado das Nações Unidas divulgou esta terça-feira um relatório onde acusa as forças de segurança venezuelanas de terem "maltratado" e "torturado" de forma "generalizada e sistemática" manifestantes e cidadãos detidos nos protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
Após a falta de resposta do governo da Venezuela sobre o pedido de acesso de equipas de investigação das Nações Unidas, o alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, optou por averiguar o que se tem passado a partir de outros países. Entre 6 de junho e 31 de julho, foram feitas 135 entrevistas com vítimas e familiares, testemunhas, organizações da sociedade civil, jornalistas e médicos.
As investigações centraram-se sobre as 124 mortes que eram alvo de inquérito por parte da procuradoria-geral venezuelana.
As forças de segurança são alegadamente responsáveis por 46 dessas mortes, enquanto os grupos armados pró-governamentais, conhecidos como "Coletivos armados", serão responsáveis por 27 mortes", refere o comunicado do organismo das Nações Unidas.
O Alto Comissariado das Nações Unidas lembra ainda que a procuradoria-geral mantém investigações sobre, pelo menos, 1958 denúncias de maus tratos, "embora o número real de pessoas maltratadas possa ser consideravelmente mais elevado".
Tribunais militares
As forças de segurança venezuelanas são igualmente responsabilizadas de levar a cabo mais de cinco mil detenções arbitrárias.
Desde o início da onda de manifestações que começaram em abril, há um claro padrão de força excessiva usada contra os manifestantes. Vários milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas supostamente submetidas a maus-tratos e até mesmo a tortura, enquanto várias centenas foram levadas perante tribunais militares em vez de civis ", afirma o alto-comissário, no comunicado.
Zeid Ra’ad Al Hussein acentua que "esses padrões não mostram sinais de diminuir".
Estas violações ocorreram durante o colapso do estado de direito na Venezuela, com constantes ataques do governo contra a assembleia nacional e contra a procuradora-geral", sublinha o comunicado da organização.
As Nações Unidas exigem às autoridades venezuelanas que parem "imediatamente com o uso excessivo da força contra manifestantes" e libertem todas as pessoas detidas arbitrariamente.
Exorto todas as partes a cooperar para chegar a uma solução que rapidamente resolva as tensões no país, renunciando ao uso da violência, tomando medidas para estabelecer um diálogo político significativo", concluiu o alto-comissário Zeid Ra’ad Al Hussein.
UN human rights team’s findings indicate patterns of rights violations amid mass protests in #Venezuela https://t.co/3oEtBVS8RC pic.twitter.com/1LKOYfwrfZ
— UN Human Rights (@UNHumanRights) August 8, 2017