“A saúde e os direitos das mulheres são as primeiras vítimas da administração Trump”, acusa Serra Sippel, presidente do Centro para Saúde e igualdade de Género, em Washington. Quatro dias depois da posse, o novo presidente norte-americano voltou a ativar uma regra, criada por Ronald Reagan em 1984, e que impede organizações não-governamentais, de investirem dinheiro em questões relacionadas com o aborto. Quem o fizer, perde direito aos apoios estatais, escreve a Reuters.

“Esta regra global sempre esteve associada a um aumento de abortos inseguros e esperamos que esta reativação vá custar a vida a muitas mulheres”, insiste Serra Sippel, em declarações à Reuters.

Nos últimos anos, a regra foi suspensa e reativada por diversas vezes. Quando chegou à Casa Branca, em 1993, Bill Clinton revogou a regra. Anos depois, quando George W. Bush venceu as presidenciais, ela voltou a ser ativada em 2001. Voltou a ser suspensa por Barack Obama, em 2009. Agora foi Donald Trump.

Esta regra permite, de alguma forma, interferir e limitar a ação dos grupos e instituições não-governamentais que tratam e lidam com interrupções voluntárias de gravidezes e com planeamento familiar. Quem recebe fundos estatais, do Programa de Desenvolvimento Internacional, com base nesta regra, não pode ter qualquer ação relacionada com este tema. Seja serviços, aconselhamento ou até referências em brochuras. Se o fizer, perde as ajudas. Mesmo que prove que nenhuma verba estatal é gasta nesses programas.

Apesar de a decisão de Donald Trump ser esperada, ela acaba por não ser indiferente para todos os que defendem os direitos das mulheres. Na verdade, a assinatura que instala de novo a regra, conhecida como “Mexico City policy”, acontece dois dias depois da “Marcha das mulheres”, que trouxe milhões às ruas em mais de 60 países. Incluindo dezenas de cidades dos Estados Unidos.

Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos explica à Reuters que, desta forma, o presidente consegue “restringir a ação dos prestadores de serviços na área da saúde, condicionando onde gastam o dinheiro e obrigando-os a omitir informação às mulheres, relativamente a todos os seus direitos na área da reprodução”.

Além do mais, as organizações ficam numa posição insustentável. Ou aceitam as restrições e recebem os fundos, ou rejeitam a regra e perdem os fundos. “Das duas maneiras perdem as mulheres que precisam destas instituições”, acrescenta Brian Dixon do Fundo Population Connection, um dos maiores e mais antigos movimentos populares dos Estados Unidos.

O Guttmacher Institute, outro grupo de defesa dos direitos na área da reprodução, considera que “o financiamento da saúde não pode ser um futebol político”. Até porque, garante, não há qualquer prova que esta regra diminua o número de abortos.

A decisão de Donald Trump tem sido um dos temas do Twitter. Há uma imagem que tem sido muito partilhada nas redes sociais e que mostra o Presidente a assinar o regresso da "Mexico City policy", rodeado de homens. Mas há também quem defenda o novo residente da Casa Branca. Veja aqui alguns tweets.

Redação / PP