O “impeachement” ou destituição do presidente dos Estados Unidos da América (EUA) é uma ameaça que ronda a Casa Branca desde janeiro. Mas, pela primeira vez, há indícios de que isso possa vir a acontecer.
A imprensa norte-americana está cada vez mais feroz nas críticas à conduta de Donald Trump. Desde 2016 faz pressão para que se investiguem as ligações entre a campanha do agora presidente norte-americano e o governo russo. O ex-conselheiro de segurança Michael Flynn “caiu” por mentir sobre os contactos que manteve com o embaixador russo em Washington, Sergey Kislyak, antes da posse de Trump. O ministro da Justiça, Jeff Sessions, foi obrigado a declarar-se impedido de se envolver nas investigações, por ter omitido encontros com Kislyak.
Desde que Donald Trump demitiu o diretor do FBI, James Comey, responsável por uma investigação que apura supostas ligações da campanha presidencial do republicano e autoridades da Rússia, uma pergunta tem sido repetida até à exaustão: com os democratas sem poder real de governo, haverá um "punhado de mulheres e homens bons", eleitos pelo Partido Republicano, que se erguerão contra o abuso de poder do presidente como os predecessores fizeram no caso Watergate?
A questão é retomada, esta quarta-feira, num artigo de opinião publicado no The New York Times, com o autor, David Leonhardt, a desafiar “alguns bravos republicanos” como os senadores Sasse, McCain, Susan Collins, Jeff Flake, Lisa Murkowski, Cory Gardner, Dean Heller ou Bob Corker.
“Estão dispostos a enfrentar um presidente fora de controlo?”, pergunta o jornalista e colunista.
Impeachment will happen if handful of Republicans in Congress join Dems to put country above party. Or in 2019 after Dems win the House. https://t.co/g9U67QY2gg
— Rep. Jared Huffman (@JaredHuffman) 12 de maio de 2017
Já a CNN admite que a revelação “explosiva”, feita na terça-feira pelo The New York Times, de que o ex-diretor do FBI, James Comey, registou num memorando a conversa com o presidente norte-americano, em que este lhe pediu para que desse por terminada a investigação a Michael Flynn, o ex-conselheiro para a segurança nacional despedido em fevereiro devido a conflitos de interesse com a Rússia, poderá levar à destituição de Trump.
Donald Trump terá dito “Espero que possa deixar isto cair” ["I hope you can let this go"], referindo-se à investigação do FBI a Michael Flynn. Dada a anormalidade legal do pedido, James Comey terá escrito o memorando para garantir que a conversa ficava registada nos arquivos do FBI.
Se for verdade, diz a CNN, isso é quase a definição de “obstrução à justiça” que vem nos compêndios, uma acusação que poderá muito bem conduzir a um processo de “impeachment”. A este propósito, a estação de televisão norte-americana reproduz uma declaração feita na terça-feira à noite, ao jornal Wolf Blitzer, pelo senador independente Angus King, do Maine.
Relutantemente, tenho de dizer sim", afirmou o senador sobre a possibilidade de um processo de destituição de Trump se as alegações no memorando de Comey forem verdadeiras.
Obstrução à justiça
A demissão do diretor do FBI levantou suspeitas sobre a real motivação de Donald Trump. O presidente norte-americano justificou a demissão por “erros” de James Comey na gestão da investigação aos emails da então adversária na corrida à Casa Branca, a democrata Hillary Clinton. Mas o que se questiona agora é: estaria ele a tentar boicotar a ação da Justiça, como fez Richard Nixon nas investigações do caso Watergate?
Evidence of Trump's effort to obstruct justice continues to emerge. Lock HIM up? https://t.co/YwsHaNzKlW
— Hakeem Jeffries (@RepJeffries) 12 de maio de 2017
Especialistas consultados pelo The New York Times afirmam que a acusação pode aplicar-se a Trump na teoria, mas ressalvam que uma possível destituição enfrentaria inúmeros obstáculos práticos. Geralmente, casos de obstrução à justiça resumem-se ao facto de os procuradores conseguirem comprovar em que estado mental estava o réu quando cometeu o crime. Ainda de acordo com os mesmos especialistas, não bastaria saber se o réu sabia que estava a obstruir a investigação, mas seria também necessário provar essa intenção específica.
Nesta questão, as comparações com Watergate são inevitáveis, já que em 1973, o então presidente Richard Nixon também demitiu o procurador que o estava a investigar sobre as supostas escutas instaladas no Comité Nacional Democrata (DNC), caso que acabou por levar o chefe de Estado republicano a renunciar ao cargo.
No caso de Trump, os republicanos, que têm a maioria em ambas as câmaras do Congresso, estão reticentes em permitir uma investigação independente, mas as tensões e a falta de coerência da Casa Branca no relato do que aconteceu estão a mergulhar a administração de Trump numa profunda crise.
A pergunta sobre se Donald Trump estaria a tentar boicotar a ação da Justiça tornou-se ainda mais pertinente depois de o The Washington Post ter revelado na terça-feira que Trump transmitiu informações secretas a Sergey Kislyak e ao ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, em conversa com ambos na Casa Branca, em Washington.
O próprio Donald Trump confirmou essa informação na rede social Twitter e daí poderão advir consequências: pela primeira vez é crescente a opinião de que o presidente dos EUA ultrapassou um limite perigoso, ao revelar "factos pertinentes para o terrorismo e a segurança aérea", já que essa revelação pode inadvertidamente colocar vidas americanas em risco e comprometer o trabalho dos serviços de inteligência com ligações a outros países.
As President I wanted to share with Russia (at an openly scheduled W.H. meeting) which I have the absolute right to do, facts pertaining....
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 16 de maio de 2017
O primeiro congressista a chegar-se à frente
O deputado Al Green, do Partido Democrata do Texas, tornou-se na segunda-feira o primeiro congressista dos EUA a pedir o “impeachment” de Donald Trump. Green explicou numa conferência de imprensa, em Houston, que as medidas tomadas pelo presidente do país nas últimas semanas são dignas de investigação pelo Congresso e pediu aos colegas legisladores que o apoiem nesse pedido.
O deputado texano insistiu que, de acordo com a Constituição americana, “ninguém deve estar acima da lei”, nem mesmo o atual presidente. Para Green, ao demitir o diretor do FBI, Trump cometeu um ato suscetível de impugnação.
Cometeu um ato digno de impugnação e devem ser apresentadas acusações contra ele [Donald Trump]. Não fazer isso levaria a que alguns americanos perdessem o respeito e a obediência em relação a certas normas sociais”, afirmou.
“Um impeachment no Congresso não significa uma declaração de culpa. A Câmara dos Representantes não pode condenar o presidente em nada. Só o Senado pode fazer isso, depois de um processo”, explicou.
US Congressman: "I rise today... to call for the impeachment of the President of the United States of America." https://t.co/Y4rhIbYA81 pic.twitter.com/j60gH6LNZK
— CNN International (@cnni) 17 de maio de 2017
A possibilidade de “impeachement” parece ser do agrado de quase metade dos norte-americanos. Uma sondagem publicada terça-feira, pela Public Policy Polling, aponta que 48% dos inquiridos querem a abertura de um processo de destituição do presidente dos EUA, contra 41% que se opõem à medida. Apenas 43% dos inquiridos consideram que Donald Trump finalizará os quatro anos de mandato.
Destituição provável?
Num artigo da autoria de Peter Stevenson, o The Washinton Post escreve esta quarta-feira que o “impeachement” do presidente dos EUA “é menos provável do que alguns democratas sugerem”.
O jornalista da área de Política realça que “não é assim tão simples os democratas decidirem que não gostam do presidente Trump”. E existem duas grandes razões para isso. Primeiro, o “impeachment” é um processo legal relativamente longo - e nenhum presidente nunca foi destituído do cargo. Em segundo lugar, o “impeachement” requer uma votação de dois terços no Senado, e os republicanos - que ainda apoiam publicamente Trump, embora alguns tenham criticado algumas das suas decisões recentes - continuam a apoiá-lo em larga maioria.
“Vamos ser claros”, diz ainda o jornalista, “Trump não foi acusado de nenhum crime específico”. Os adversários reclamam que ele não é adequado para o cargo, mas “isso é um julgamento, não um padrão pelo qual os presidentes possam ser acusados”, defende. A Constituição americana declara que "O Presidente, o Vice-Presidente e todos os titulares de cargos públicos dos Estados Unidos serão destituídos pelo Departamento de Impeachment em caso de condenação por traição, suborno ou outros crimes e delitos graves". Mas a definição de crimes e delitos graves é em grande parte estipulada pelos próprios membros do Congresso.
O presidente dos EUA tem grande amplitude legal para decidir o que dizer e fazer. Para proteger o Estado, em casos de decisões urgentes, está isento dos conflitos de interesses que se aplicam a outros cargos. Mas há um artigo sobre “emolumentos” na Constituição americana que estabelece que o chefe de Estado não pode receber nenhum tipo de favor ou prenda de governos estrangeiros. Juristas já entraram com o pedido de “impeachment” com base nesse artigo, alegando que ele se aplica aos negócios de Trump.
A depender da evolução da questão russa, também poderá ser invocada contra Trump a violação do “juramento de ofício”, em que ele se comprometeu a defender a Constituição “no melhor da sua capacidade”. Os três processos de “impeachment” que já passaram pelo Congresso americano – contra Andrew Johnson, Richard Nixon e Bill Clinton– alegavam tal violação, mas o facto de nenhum deles ter sido condenado revela que a destituição é pouco provável.
Toda a discussão ainda é prematura, escreve o The Washington Post.
Cada presidente tem pontos fracos. E nem todos são necessariamente motivo para haver destituição. Não se sabe como será no caso de Donald Trump. A natureza do “impeachment” é política, depende essencialmente do apoio que o Congresso dá ao presidente. E isso é algo que Trump, pelo menos até agora, ainda tem.