Um painel de três juízes do Tribunal de Recurso de São Francisco prometeu anunciar o mais rapidamente possível uma decisão sobre o veto migratório atualmente suspenso, após ter ouvido na terça-feira os argumentos das partes.

Os magistrados (dois democratas e um republicano) garantiram que vão pronunciar-se sobre o restabelecimento ou não do veto “o mais brevemente possível”, sem especificar datas em concreto. Um porta-voz do tribunal adiantou ser provável que a decisão seja anunciada até ao final da semana.

A audiência de terça-feira, que durou pouco mais de uma hora, foi realizada através de telefone (algo raro), com ligações a Washington para dar voz aos advogados da Administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, e à cidade de Seattle, para que os estados litigantes apresentassem, por sua vez, os seus argumentos.

Milhares de pessoas ouviram os argumentos apresentados pelo estado norte-americano de Washington e pelo departamento de Justiça de Donald Trump.

No centro da controvérsia figura a polémica medida de Donald Trump, adotada a 27 de janeiro, que determinou a suspensão durante 120 dias do programa de acolhimento de refugiados e travou durante outros 90 dias a emissão de vistos para cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irão e Iémen).

Um juiz federal de Seattle ordenou, porém, a suspensão temporária, a nível nacional, da ordem executiva e, no domingo, um tribunal de recurso rejeitou o pedido da administração de Donald Trump para restabelecer imediatamente a aplicação do controverso decreto, pelo que a suspensão do veto se mantém.

Redação / EC