O presidente do Conselho Europeu proporá este domingo o nome de Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia, mas a nomeação do socialista holandês poderá ‘chocar’ com uma minoria de bloqueio impulsionada pelos países de Visegrado e por Itália.
De acordo com a agência EFE, que cita fontes do Conselho Europeu, Donald Tusk apresentará esta noite aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), reunidos numa cimeira extraordinária em Bruxelas, uma proposta para a distribuição dos cargos de topo da UE, que reservaria a presidência do executivo comunitário aos socialistas europeus, cujo 'spitzenkandidat' é Frans Timmermans, na próxima legislatura.
A proposta, defendida por Alemanha, França, Espanha e Holanda, foi revelada esta manhã pelo político polaco à Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, que congrega o presidente da assembleia, o conservador Antonio Tajani, e os líderes dos grupos políticos com assento no hemiciclo.
As mesmas fontes detalharam à agência espanhola que Tusk prevê testar esta proposta na cimeira extraordinária de hoje, uma vez que a nomeação para a presidência da Comissão requer o apoio de uma maioria qualificada reforçada no Conselho, e que os líderes daqueles quatro países acreditam que podem “alcançar a maioria necessária”.
A candidatura de Timmermans, que ganhou um novo fôlego em Osaka (Japão), onde alguns dos principais decisores europeus, caso da chanceler alemã, Angela Merkel, do presidente francês, Emmanuel Macron, do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, participaram na cimeira do G20, pode, contudo, esbarrar numa minoria de bloqueio liderada pelos países de Visegrado.
Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia já anunciaram o seu veto ao atual primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, que ganhou particular protagonismo na cena europeia ao ser o ‘rosto’ de Bruxelas nos ‘braços de ferro’ com Polónia e Hungria devido às alegadas violações ao Estado de direito nestes dois Estados-membros.
Com o veto do grupo de Visegrado, o possível voto contra de Itália, anunciado pelo ministro do Interior e vice primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, e a provável abstenção do Reino Unido, devido ao ‘Brexit’, a nomeação do candidato principal dos socialistas não alcançaria a maioria qualificada reforçada (pelo menos 21 Estados-membros e 65% da população da UE).
Segundo os dados oficiais do Conselho, os restantes 22 Estados-membros (que votariam favoravelmente) somam 62,77% da população europeia, abaixo dos 65% requeridos.
Após a cimeira inconclusiva de 20 de junho passado – que terminou já na madrugada de 21 sem ‘fumo branco’ -, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, voltam a reunir-se em Bruxelas, em cima do prazo limite para tentar encontrar um compromisso, uma vez que na terça-feira tem início, em Estrasburgo, França, a sessão inaugural da nova legislatura do Parlamento Europeu (PE), na qual será eleito o presidente da assembleia, um dos lugares de topo negociados ‘em pacote’.
Além da presidência do executivo comunitário – o posto que todos querem, e pelo qual estão dispostos a ‘abrir mão’ dos restantes – estão em jogo as presidências do Conselho Europeu, do Banco Central Europeu e de Alto Representante para a Política Externa, assim como a presidência do Parlamento Europeu, já que, embora esta seja decidida pelos eurodeputados, é tradicionalmente também negociada ‘em pacote’, de modo a serem respeitados os necessários equilíbrios (partidários, geográficos, demográficos e de género) na distribuição dos postos.
Com os serviços do Conselho a anunciarem que a cimeira de hoje (com início agendado para as 18:00 locais, 17:00 de Lisboa) pode prolongar-se até um “pequeno-almoço na segunda-feira”, o Parlamento Europeu decidiu adiar por 24 horas a eleição do seu novo presidente, que estava agendada para terça-feira, primeiro dia da sessão, e passa para quarta-feira, esperando que até lá o Conselho chegue a um compromisso.
Macron espera acordo em Bruxelas
O presidente francês disse esperar que o Conselho Europeu chegue hoje a acordo sobre a nova equipa dirigente da União Europeia e apontou entre hipóteses para a Comissão Europeia os nomes de Michel Barnier, Margrethe Vestager e Frans Timmermans.
À chegada à sede do Conselho, em Bruxelas, para “uma cimeira importante”, Emannuel Macron manifestou-se otimista e disse acreditar que os líderes europeus ‘fecharão’ hoje à noite um compromisso em torno dos quatro altos cargos da UE que, sublinhou, são da competência do Conselho Europeu designar – presidências da Comissão, do Conselho, do Banco Central Europeu e Alto Representante para a Política Externa -, a que se junta a presidência do Parlamento Europeu.
Macron reiterou que entre os critérios que defende que devem presidir às escolhas contam-se os equilíbrios, designadamente de género, garantindo que se baterá para que sejam nomeadas duas mulheres para os quatro cargos que cabe ao Conselho nomear.
Relativamente ao posto mais cobiçado, o de presidente da Comissão Europeia, adiantou que há “alguns nomes” que dão garantias, apontando designadamente o do seu compatriota Michel Barnier, negociador-chefe da UE para o ‘Brexit’ (do Partido Popular Europeu, PPE), da dinamarquesa Margrethe Vestager, comissária da Concorrência (Liberal), e do holandês Frans Timmermans, primeiro vice-presidente do executivo de Jean-Claude Juncker (Socialistas Europeus).
Costa acredita que “há hoje boas condições” para a escolha de Timmermans
O primeiro-ministro, António Costa, disse acreditar que “há hoje boas condições” para que o Conselho Europeu chegue a acordo em Bruxelas sobre a nomeação do socialista Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia.
Eu continuo otimista que hoje cheguemos a uma boa solução de acordo. Como é sabido, desde o princípio que acho que Frans Timmermans é a personalidade que reúne melhores condições para ser presidente da Comissão. Creio que há hoje boas condições para que isso aconteça, mas vamos a ver, temos ainda seguramente muitas horas de reunião antes de chegarmos a uma conclusão final”, disse, à chegada ao Conselho.
António Costa disse ter constatado “como ao longo destas semanas o nome de Frans Timmermans para presidente da Comissão tem vindo a ter um consenso cada vez mais alargado” entre os 28, e relativizou a anunciada oposição de alguns países, designadamente aqueles que fazem parte do chamado Grupo de Visegrado, com Polónia e Hungria à cabeça.
Não surpreende a ninguém que países como a Polónia ou com a Hungria, que tiveram um conflito direto com a Comissão sobre o respeito pelo Estado de direito, pela independência do poder judicial, tenham maiores dificuldades em apoiar quem, como vice-presidente da Comissão, liderou esse processo e abriu os procedimentos por violação do artigo 7º”, apontou.
“Isso é normal, creio que não surpreende ninguém, mas creio também que seria muito mau sinal para a cidadania, para a democracia europeia, para quem quer defender a independência do poder judicial e a supremacia do Estado de direito, aceitar essa argumentação para não apoiar Frans Timmermans. Esse é mesmo, diria, o argumento que o Conselho não pode aceitar”, sublinhou.
O chefe de Governo insistiu que o importante é “que hoje seja encontrada uma boa solução”, para que a Europa tenha “uma boa Comissão Europeia, uma nova presidência do Conselho, um novo Alto Representante, e que o Parlamento Europeu também encontre a sua própria presidência”, na próxima semana, de modo a “dar uma nova energia para esta importante agenda estratégica” que a UE já acordou, na última cimeira, para o novo ciclo político.
Embora insistindo que está “muito otimista” quanto ao desfecho da cimeira de hoje, face aos contactos que tem havido entre as grandes famílias políticas em busca de uma solução de compromisso, António Costa ressalvou que “nada está fechado enquanto os 28 não falarem”, até porque é necessário respeitar outros equilíbrios além do partidário, designadamente os equilíbrios geográficos e de género.
Creio que o Frans Timmermans é um grande ponto de acordo”, em torno do qual será possível completar o resto das nomeações, reiterou.
A cimeira europeia extraordinária de hoje, que será presumivelmente uma longa ‘maratona’ e se adivinha decisiva para desbloquear o impasse nas negociações para as nomeações dos lugares institucionais de topo europeus, vai começar com uma hora de atraso.
Inicialmente agendada para as 18:00 em Bruxelas (menos uma hora em Lisboa), a reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) irá começar apenas às 19:00, sem perspetiva horária para terminar, uma vez que ainda estão a decorrer encontros bilaterais e outras reuniões entre líderes europeus.
A noite adivinha-se longa em Bruxelas, tão longa que os serviços do Conselho anunciaram que a cimeira de hoje pode prolongar-se até um “pequeno-almoço na segunda-feira”, uma hipótese que a chanceler alemã, Angela Merkel, pareceu não excluir à entrada da reunião.
Atendendo ao presente estado das coisas, não serão discussões nada fáceis, é o mínimo que posso dizer. Provavelmente, vai demorar”, declarou, à chegada à sede do Conselho, em Bruxelas.
“Haverá um avanço decisivo esta noite”, asseverou o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, lembrando que “a noite tem muitas horas”. Estou convencido que iremos encontrar uma solução”, reforçou.