O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira um relatório que insta a Comissão Europeia a propor “regras de consumo e de reciclagem mais rígidas”, para “alcançar uma economia neutra em carbono, sustentável, livre de elementos tóxicos e totalmente circular”.
Entre as medidas que constam no relatório – que foi aprovado com 574 votos a favor, 22 contra e 95 abstenções –, os eurodeputados exortam a Comissão a apresentar metas vinculativas para 2030, que estabeleçam tetos máximos relativos ao “uso de materiais” e à “pegada ecológica do consumo, cobrindo todo o ciclo de vida de cada categoria de produtos colocada no mercado europeu”.
A assembleia pede também que o executivo comunitário “alargue o âmbito” da Diretiva relativa à Conceção Ecológica, de maneira a “incluir produtos não relacionados com a energia”.
Nesta diretiva atualizada, defendem, devem constar “padrões específicos para cada produto”, de maneira a que os produtos comercializados no espaço europeu “funcionem bem, sejam duráveis, reutilizáveis, facilmente reparáveis e não sejam tóxicos”.
No âmbito da reciclagem, os eurodeputados pedem também que os produtos “contenham conteúdo reciclado” e “sejam eficientes em matéria de uso de recursos e energia”.
Através da rede social Twitter, o comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, saudou a aprovação do relatório, frisando que é “excelente ver a grande ambição do Parlamento Europeu sobre a economia circular” . "Iremos trabalhar juntos, com ações concretas para operar uma transição para uma economia que respeita o mundo”, escreveu o comissário na rede social.
Excellent to see high ambition on #CircularEconomy ♻️ at @Europarl_EN!
— Virginijus Sinkevičius (@VSinkevicius) February 10, 2021
The @jhuitema & @EP_Environment report was adopted today with
574 ➕ votes to 22 ➖
We’ll be working together, with concrete actions to switch to an economy that respects the 🌍https://t.co/INvncmIpjV pic.twitter.com/qKqrHlIxEj
O relatório hoje aprovado visa o ‘Plano de Ação para a Economia Circular’ apresentado pela Comissão Europeia em março de 2020, que se foca “nas fases de conceção e produção” da economia circular, de maneira a assegurar que “os recursos utilizados sejam mantidos na economia europeia durante tanto tempo quanto possível”.
Após terem debatido o plano de ação na Comissão do Ambiente em outubro, os eurodeputados salientaram durante esta sessão plenária que a UE só conseguirá alcançar os objetivos estipulados no Pacto Ecológico Europeu – que prevê que o continente atinja a neutralidade carbónica até 2050 – caso adote um modelo de economia circular.
A atual legislação sobre resíduos deve ser implementada mais exaustivamente e novas medidas são necessárias para setores e produtos essenciais, como têxteis, plásticos, embalagens e aparelhos eletrónicos”, destacam os eurodeputados.
Entre as estatísticas apresentadas pelo PE para justificar a necessidade do relatório hoje aprovado, é sublinhado que “80% do impacto ambiental dos produtos é determinado na fase de criação”.
Além disso, “metade das emissões totais de gases com efeito de estufa” e “mais de 90% da perda de biodiversidade e da pressão sobre os recursos hídricos” são causados pela “extração e processamento de recursos”.